Governo de Marrocos Isenta o Brasil do IVA na importação de Carne Bovina e Ovina

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O Governo de Marrocos anunciou a concessão de uma cota de 20 mil toneladas de carne bovina, ovina, caprina e camelídea do Brasil, com isenção total do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) na importação. A medida foi comunicada pelos Ministérios da Economia e Finanças, Agricultura, e Indústria e Comércio de Marrocos como parte de uma estratégia para estimular o setor agropecuário local e garantir o abastecimento de alimentos no país.

A isenção da cota, segundo nota do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), é fruto direto da missão oficial brasileira realizada em abril deste ano, sob a liderança do secretário-adjunto de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Julio Ramos.

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Durante a missão, a comitiva brasileira, com apoio do Ministério das Relações Exteriores e participação do embaixador do Brasil em Marrocos, Alexandre Parola, e da adida agrícola Ellen Laurindo, avançou nas tratativas de abertura de mercado e nas discussões sobre as tarifas de importação marroquinas, que chegam a 200% para carne bovina congelada e 100% para carne de frango in natura.

O ofício marroquino destaca que a isenção da cota de 20 mil toneladas de carnes e miúdos visa facilitar o acesso dos produtos brasileiros ao mercado marroquino, reforçando as relações comerciais entre os países. O documento também ressalta a importância de acordos como este para manter o equilíbrio no abastecimento de alimentos e garantir preços mais acessíveis para os consumidores locais.

Além da isenção sobre carnes e miúdos, a regulamentação estabelece que até 120 mil cabeças de bovinos e 100 mil ovinos também poderão ser importados com isenção do IVA, facilitando ainda mais o fluxo comercial entre os dois países. No entanto, o imposto parafiscal continuará sendo aplicado aos importadores.

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Marrocos está entre os 60 países que abriram seus mercados para os produtos agropecuários brasileiros nos últimos 22 meses. Em 2023, o país foi o quarto maior destino das exportações brasileiras para a África, com US$ 1,23 bilhão em exportações, e o comércio bilateral entre os dois países atingiu US$ 2,65 bilhões.

“Essa medida, que reflete o fortalecimento das relações diplomáticas e comerciais, é parte do esforço contínuo do Ministério da Agricultura do Brasil, sob a liderança do ministro Carlos Fávaro, para garantir mais competitividade e ampliar as exportações do agro brasileiro, assegurando a presença do Brasil em mercados estratégicos como o de Marrocos”, destacou Julio Ramos, secretário-adjunto de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, em comunicado.

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