Cassada a sentença que queria demolir prédio de luxo no bairro Ponta Aguda em Blumenau

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) cassou a sentença que indicava a demolição do Edifício Grand Trianon, com 35 andares, no bairro Ponta Aguda, em Blumenau. A ação, movida pelos advogados Erivaldo Nunes Caetano Junior e Avenildo Paternolli Junior, teve decisão unânime favorável ao Condomínio Grand Trianon e à Planolar Construtora e Incorporadora, que propuseram um acordo entre as partes.

“A decisão marca um importante avanço na resolução do caso e reafirma o compromisso das partes com uma solução equilibrada e justa, alinhada aos interesses de todos os envolvidos”, diz a nota dos advogados responsáveis pelo caso.

Erivaldo Caetano afirma que, entre as responsabilidades do condomínio e da construtora, está uma série de ações para mitigar prejuízos ao meio ambiente, entre elas, a compra de uma área junto ao Parque São Francisco, para ampliá-lo.

O prédio de luxo, que começou a ser construído em 2010, foi alvo de uma série de questionamentos jurídicos. Em 2012, o MPF entrou com ação pedindo a demolição da estrutura, já com mais de dez andares erguidos. Em 2023, o juiz federal Leandro Paulo Cypriani, da 1ª Vara Federal de Blumenau, determinou a demolição, entendendo que o prédio foi erguido a menos de 100 metros do Rio Itajaí-Açu, o que configuraria invasão de Área de Preservação Permanente (APP).