Opinião | Tarifa Zero, sonho ou realidade?

Na verdade é uma necessidade urgente para as pessoas e moradores de cidades médias, tanto por que as passagens estão caríssimas, o que impede muita gente de sair de casa para procurar emprego, ir numa consulta médica, fazer compras, visitar um familiar ou amigo; quanto por que o número de usuários está caindo ano a ano, fazendo com que a passagem, baseada no modelo atual de cobrança por passageiro, continue subindo e diminuindo ainda mais a capacidade das pessoas de usar o ônibus, colocando em risco todo os sistema já no médio prazo.

Vários países desenvolvidos do mundo estão discutindo, estudando e implementando soluções de tarifa zero para os ônibus, justamente porque perceberam que isso impacta positivamente no aumento do número de usuários, no aumento do consumo das famílias e vendas do comércio, na segurança dos espaços públicos, no melhor funcionamento do sistema de saúde e na qualidade de vida dos seus moradores, inclusive com aumento na arrecadação de impostos pelo aquecimento da economia. Outro fator positivo, o trânsito da cidade melhora e os engarrafamentos diminuem quando mais pessoas deixam seus carros e motos em casa e passam a utilizar um transporte coletivo gratuito, de qualidade, confiável, seguro, sustentável e inovador, com várias linhas e cumprindo os horários pontualmente.

Hoje são 116 cidades brasileiras que já implantaram o tarifa zero, entre elas, Caucaia (CE), que é do tamanho de Blumenau (360 mil habitantes) e Maricá (RJ) com 211 mil habitantes. Entre as catarinenses temos Balneário Camboriú, Bombinhas, Garopaba, Imbituba, Forquilhinha e Governador Celso Ramos; e agora a possibilidade de implantação em mais cidades, considerando as propostas apresentadas durante o período eleitoral 

Não existe almoço grátis, a viabilidade do tarifa zero depende de muita responsabilidade, estudos técnicos, participação social, diálogo com as empresas concessionárias (que continuarão prestando os serviços e obtendo lucro), indicadores de sucesso, monitoramento e implementação em etapas, com ajustes necessários ao longo da jornada. Mas o mais importante, a possibilidade das pessoas usarem o ônibus de graça, pode estimular muito o aumento dos usuários e movimentar toda a economia da cidade. Para entender a viabilidade do tarifa zero é importante comparar o impacto e a proporção do orçamento anual municipal:

• orçamento estimado Prefeitura de Blumenau 2025 = 4 bilhões de reais.
• valor constitucional mínimo a ser gasto com educação = 25% (receitas próprias/impostos e transferências)
• valor constitucional mínimo a ser gasto com saúde = 15% (receitas próprias/impostos e transferências)
• valor estimado do custo total do transporte coletivo em Blumenau = 4% do orçamento ou 160 milhões/ano.
• valor estimado do subsídio a ser pago pela Prefeitura 2025 = 40 milhões subsídio para a empresa concessionária.

O direito de ir e vir e circular livremente pelo território nacional e pela cidade é um dos mais importantes, mas infelizmente devido ao alto custo das tarifas esse direito não é exercido por muitos cidadãos. Assim como o SUS (saúde), a educação pública, gratuita e de qualidade, podemos construir um sistema único de mobilidade (SUM) que garanta uma cooperação entre Governo Federal, Estadual e municipais para que o tarifa zero seja uma realidade de curto prazo, aliviando o bolso da população e melhorando todo o funcionamento da cidade e a qualidade de vida. Existem várias fontes de financiamento possíveis (vale transporte, iptu, multas, fundo municipal, emendas parlamentares, subsídio municipal etc), por isso é importante constituir um Fundo Municipal de Mobilidade Urbana e mudar o atual modelo de cobrança da empresa concessionária ( baseado na tarifa individual) para a cobrança por km rodado, que permite um planejamento detalhado das novas linhas, seus custos, viabilidade e eficiência.

Claro que para isso é preciso vontade política, coragem, pressão e participação social e muita responsabilidade e estudos técnicos, mas precisamos sonhar e construir coletivamente este sonho, torná-lo viável e presente no nosso dia a dia, vamos trabalhar juntos para que essa importante conquista se torne realidade já a partir de 2025 e seja implantada gradativamente até que todas as pessoas possam trabalhar, estudar, consumir, passear e viver a cidade sem pagar um centavo para andar em ônibus.

Christian Krambeck, arquiteto e urbanista, empresário e professor de arquitetura e urbanismo FURB