X tem poucas horas para comprovar representante legal no Brasil, avisa STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou, na quinta-feira (19), o prazo de 24 horas para a rede social de Elon Musk comprovar que tem representantes legais no Brasil. Com a ordem, o X tem poucas horas para responder nesta sexta-feira (20).

Empresas de Elon Musk devem pagar multa de R$ 5 milhões por “drible” no bloqueio do X – Foto: Divulgação/Redes sociais

A plataforma, antes chamada de Twitter, indicou dois advogados ao STF na quarta-feira (18). A empresa do bilionário Elon Musk afirmou que será representada por André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal, de São Paulo.

O ministro Alexandre de Moraes, no entanto, ordenou que os advogados deveriam comprovar a regularidade e validade da representação legal da empresa em até 24 horas, a partir de quinta-feira.

“Não há nenhuma comprovação do retorno das atividades da X, nem tampouco da regularidade da constituição de seus novos representantes legais ou mesmo de seus novos advogados, conforme demonstram as sucessivas alterações de patronos narradas no relatório anterior”, apontou Moraes.

A rede social X tem poucas horas para cumprir a determinação do ministro Alexandre de Moraes – Foto: Internet/ Reprodução

“Não há, portanto, qualquer prova da regularidade da representação do X em território brasileiro, bem como na licitude da constituição de novos advogados”, concluiu o ministro.

Segundo o portal R7, o X tem poucas horas para cumprir a intimação. O prazo para entregar os documentos de registro na Junta Comercial termina às 21h29 desta sexta-feira.

X tem poucas horas para cumprir ordens e foi multado em R$ 5 milhões por dia

A rede social foi suspensa por Alexandre de Moraes no dia 30 de agosto, mas usuários brasileiros relataram que o X estava de volta ao ar na quarta-feira (18). O “drible” no sistema da plataforma, porém, deve custar caro a Elon Musk.

O X passou a cumprir algumas exigências do STF – Foto: Reprodução/Unsplash

Diante do acesso temporário, Moraes intimou o X para que “suspenda a utilização de seus novos acessos pelos servidores CDN Cloudfare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados para burlar a decisão judicial de bloqueio da plataforma em território nacional, sob pena de multa diária de R$ 5 milhões”.

Se o X não pagar a multa de R$ 5 milhões por dia, a Starlink, outra empresa do bilionário Elon Musk, deverá arcar com penalidade.

A plataforma foi bloqueada novamente, mas começou a cumprir algumas determinações do STF. Os perfis de extremistas como Allan dos Santos e Monark foram suspensos, conforme exigência da Justiça. O X tem poucas horas para obedecer às ordens judiciais, senão seguirá bloqueado no Brasil.