Nota sobre conselheiro tutelar investigado por estupro é emitida pela Prefeitura de Tijucas

O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Tijucas foi notificado pelo Ministério Público para se posicionar até esta sexta-feira (20) sobre as ações que serão tomadas a respeito do conselheiro tutelar sob investigação por crime sexual.

Segundo a nota, as possíveis ações vão desde a suspensão ou perda do mandato até uma simples advertência, conforme o comportamento do conselheiro. O CMDCA é composto por um número igual de membros de diferentes setores da sociedade, sendo seis representantes governamentais e seis de entidades não governamentais. As decisões são tomadas coletivamente durante as reuniões do conselho.

Diante desse cenário, o CMDCA convocou uma reunião extraordinária, marcada para sexta-feira (20), com o objetivo exclusivo de discutir o caso mencionado, conforme informado na nota.

A Prefeitura de Tijucas também esclareceu que não tem autonomia para tomar decisões nesse caso, já que qualquer medida depende da deliberação do conselho e da conclusão do inquérito policial, além das diretrizes do Ministério Público.