Operação internacional contra a pirataria cumpre mandados em SC e outros 9 estados

Cinco pessoas foram presas em uma mega operação internacional contra a pirataria, nesta quinta-feira (18). A ofensiva foi realizada em 10 estados brasileiros e outros cinco países para busca combater crimes praticados contra a propriedade intelectual na internet.

A sétima etapa da Operação 404 é parte de uma mobilização internacional e conta com apoio do Cyber Gaeco, do Ministério Público de Santa Catarina — um dos estados investigados nesta etapa.

Operação internacional contra a pirataria tem apoio do CyberGaeco e cumpre mandados em SC nesta quinta-feira (18) – Foto: Divulgação/MPSC

A ação foi coordenada pelo Ciberlab (Laboratório de Operações Cibernéticas), da Diretoria de Operações e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública, e pelas Polícias Civis do Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, e o Ministério Público de São Paulo.

Operação internacional contra a pirataria na internet

Conteúdos em áudio e vídeo, como jogos e músicas, foram removidos da internet, 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegais foram bloqueados, ou suspensos. Conteúdo em mecanismos de busca foram desindexados e perfis e páginas em redes sociais foram removidos.

Os investigados são suspeitos de distribuir conteúdo pirata em sites e plataformas digitais. Segundo o MPSC, a prática causa prejuízos significativos à economia e à indústria criativa, além de ferir os direitos de autores e artistas. As perdas para o setor cultural e criativo são significativas, mas os danos vão além do impacto econômico.

Foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão, e outros cinco de prisão. As forças de segurança apreenderam diversos materiais relacionados ao cometimento dos crimes.

Uso de plataformas ilegais prejudica detentores de direitos autorais e informações pessoais e financeiras dos usuários em risco – Foto: Freepik/ Reprodução/ ND

Outras etapas da Operação 404

• 1ª etapa – 1º de novembro de 2019: 12 estados e 30 mandados de busca e apreensão, bloqueio de 210 sites e cem apps de streaming ilegal de conteúdo.
• 2ª etapa – 5 de novembro de 2020: dez estados e 25 mandados de busca e apreensão, bloqueio de 252 sites e 65 apps de streaming ilegal de conteúdo.
• 3ª etapa – 8 de julho de 2021: oito estados e 11 mandados de busca e apreensão, bloqueio de 334 sites e 94 apps de streaming ilegal de conteúdo.
• 4ª etapa – 21 de junho de 2022: pela primeira vez, as buscas ocorreram no metaverso. Quatro canais de transmissões ilegais de conteúdo foram desativados e 90 vídeos tirados do ar, assim como 461 apps de streaming de música. Mais de 10,2 milhões de downloads foram feitos em plataformas que fingiam ser de artistas como Alok, Xand Avião, Marília Mendonça e Aline Barros.
• 5ª etapa – 14 de março de 2023: contou com investigação e diligências das Polícias Civis de oito estados: Bahia (BA), Ceará (CE), Minas Gerais (MG), Paraná (PR), Pernambuco (PE), Rio Grande do Sul (RS), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP). Nesta fase, foram presas 11 pessoas, sendo quatro¿em São Paulo, quatro em Minas Gerais, duas no Paraná e uma na Bahia. Também foram removidos 199 sites ilegais de streaming e jogos e 63 aplicativos de música, além de bloqueados 128 domínios e seis canais de aplicativo de mensagem. Eles contavam com mais de 4 mil inscritos e eram utilizados para distribuição de músicas ainda não lançadas oficialmente. Participaram desta fase Peru e Reino Unido.
• 6ª etapa – 28 de novembro de 2023: contou com Polícias Civis brasileiras e agências de aplicação da lei da Argentina, dos Estados Unidos, do Peru e do Reino Unido. Foram 606 sites irregulares bloqueados. Vinte e dois mandados de busca e apreensão, 238 bloqueios e/ou suspensão de sites e aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdos em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais. Nos demais países participantes, foram bloqueados aproximadamente 368 sites e cumpridos dois mandados de busca e apreensão.

Parceira internacional

Além do Cyber Gaeco, do MPSC, a operação internacional contra a pirataria contou com a participação dos órgãos de aplicação da lei e associações de proteção à propriedade intelectual brasileiros e de outros países, como Argentina, EUA, Paraguai, Peru e Reino Unido.

O nome faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP que indica quando uma página não é encontrada ou está indisponível. Uma das principais ações da operação é tornar indisponíveis os serviços criminosos que violam os direitos autorais das vítimas.