Novela X: provedores de internet são orientados a realizar novo bloqueio do Twitter

Os provedores de internet do país foram orientados, nessa quarta-feira (18), a realizar um novo bloqueio do Twitter, ativo desde então. A informação foi confirmada pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) à Record.

A plataforma estava fora do ar no Brasil desde o dia 30 de agosto agosto, mas voltou a ficar acessível após mudanças feitas pela plataforma em servidores da rede.

Segundo o R7, a Anatel estuda o melhor caminho para suspender outra vez o acesso ao X, algo que pode levar alguns dias. Até que isso ocorra, nenhum provedor deve sofrer sanções.

Fontes ouvidas pelo portal afirmam que a decisão de agosto do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, que determinou a suspensão do X, já permitia à Anatel tomar todas as medidas para bloquear a rede social.

Como a rede voltou ao ar?

Segundo o professor brasileiro de Estudos de Mídia e Antropologia na Universidade da Virgínia, David Nemer, a plataforma alterou o IP dos servidores do X. “Antes, ele estava hospedado na rede 104.244.40.0/21, pertencente ao Twitter-Network, onde as operadoras aplicaram o bloqueio”, afirmou em uma rede social.

Com a mudança, o IP do X está na rede 162.158.0.0/15 da Cloudflare. “As operadoras, contudo, não podem bloquear a Cloudflare porque o impacto seria grande. O X está utilizando redes diferentes da Cloudflare, o que impossibilita o bloqueio, já que milhares de empresas brasileiras dependem da Cloudflare, e um bloqueio afetaria essas empresas também”, explicou Nemer.

Segundo o pesquisador, o STF “poderia intimar a Cloudflare para realizar o bloqueio do Twitter (X), porém a empresa não tem representação legal no Brasil- mesmo a Cloudflare prestando serviços no Brasil, assim como tendo servidores e datacenters no país”. Até o momento, não há uma decisão oficial de Moraes que autorize o retorno do aplicativo.

Entenda a ordem de bloqueio do Twitter no Brasil

A rede social X (antigo Twitter) está bloqueada no Brasil desde o dia 30 de agosto. A determinação de bloqueio do twitter, emitida por Moraes, foi enviada à Anatel e às operadoras de serviços digitais depois de uma série de descumprimentos de ordens judiciais pelo dono da empresa, o bilionário Elon Musk.

A medida impõe que site e aplicativo do X sigam sem funcionar no Brasil até que a empresa cumpra as ordens judiciais em nome dela. Entre os mandados, estão a nomeação de um representante legal em território nacional e o bloqueio de pelo menos nove contas de pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

Como tudo começou?

Desde a investigação que ficou conhecida como milícias digitais, Moraes determina bloqueios de contas em redes sociais de personalidades conhecidas por atentar contra a democracia. Em 2020 e 2021, o blogueiro Allan dos Santos teve os perfis suspensos em todas as plataformas. Na época, relatório da Polícia Federal colocava Santos sob suspeição de propagar ideias antidemocráticas.

Outros nomes conhecidos do público, como Roberto Jefferson, Daniel Silveira e Oswaldo Eustáquio, sofreram punições similares nos últimos cinco anos. Entretanto, até 2022, as ordens judiciais eram cumpridas por todas as plataformas, incluindo o X, que até então se chamava Twitter. Naquele ano, a rede social foi comprada pelo bilionário Elon Musk.

Em abril deste ano, o ministro do STF negou o pedido do escritório brasileiro do X para transferir a responsabilidade de cumprir decisões judiciais para a representação internacional. Os advogados do X Brasil alegaram limitações jurídicas, técnicas e físicas para cumprir as ordens.

Moraes argumentou que a empresa no Brasil é essencial para os objetivos econômicos e operacionais da rede social no país, e que ela deve se adequar ao ordenamento jurídico brasileiro. Ele afirmou que o X Brasil tem responsabilidade civil e penal pelas atividades da rede social e que os administradores enfrentarão consequências por obstrução da Justiça ou desobediência a ordens judiciais.

Fechamento do escritório no Brasil

Em 17 de agosto, o X anunciou que encerraria as operações no Brasil depois que Moraes ameaçou prender a representante da empresa no país pelo descumprimento das decisões. A plataforma divulgou, novamente, ofício sigiloso assinado pelo ministro e afirmou que a responsabilidade pela saída da empresa do país é exclusivamente de Moraes.

A rede social criticou a falta de resposta a recursos que teriam sido apresentados e a ameaça à equipe, destacando que o serviço continuaria disponível no Brasil. Moraes justificou a ameaça de prisão devido à má-fé da representante em evitar o cumprimento das ordens judiciais. No fim daquele mês, o bloqueio do twitter foi realizado em todo território nacional.

*Com informações do R7.