Após 16 anos, governo de SC envia proposta de descompactação salarial dos professores à Alesc

Após 16 anos, uma proposta de descompactação salarial dos professores foi apresentada pelo governo do estado à Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina). O projeto garante um aumento salarial a todos os educadores efetivos do quadro do magistério na educação.

A proposta foi enviada à Alesc na última segunda-feira (16) e agora segue para análise dos deputados catarinenses. O projeto custa um total de R$ 529,5 milhões e tem como principal objetivo diferenciar os salários dos professores, conforme o tempo de serviço público e qualificação profissional.

Segundo o governo do estado, para o pagamento dos professores será utilizado 100% dos recursos do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). O achatamento do salário dos professores ocorre desde 2008, quando foi criada a Lei do Piso Nacional.

O que muda com a aprovação da descompactação salarial dos professores?

A proposta incentiva a qualificação profissional dos professores, por meio de mestrados, doutorados e especializações. De acordo com o projeto, a descompactação salarial dos professores será de 10%, com a remuneração se alinhando ao tempo de carreira e aprimoramento acadêmico com diferenciações salariais.

Veja como fica a tabela de remuneração dos professores

• Ensino médio: R$ 4.600,00
• Licenciatura curta: R$ 4.640,00
• Licenciatura plena ou graduação: R$ 4.720,00 a R$ 4.834,48
• Especialização: R$ 4.814,40 a R$ 5.287,75
• Mestrado: R$ 5.295.84 a R$ 6.302,92
• Doutorado: R$ 6.619,80 a R$ 9.059,65

Segundo a assessoria da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, a proposta já chegou à instituição. Porém, ainda não houve movimentação devido ao calendário especial da Alesc. As atividades parlamentares retornam somente no dia 8 de outubro, quando se inicia a análise da proposta.

Sinte/SC alega desinteresse político no reajuste dos professores

O Sinte/SC (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina) afirmou que, na primeira metade de 2024, o governo do estado arrecadou R$ 25 bilhões (cerca de 15,6% em relação ao ano anterior). Porém, não houve reajuste no salário dos professores.

Conforme o sindicato, ficou acumulada uma defasagem de 16% devido à inflação. O Sinte/SC afirmou ainda que o governo estadual recebeu R$ 431 milhões a mais de repasses federais, destinados principalmente para o custeio de obras no estado.

“Há capacidade financeira para valorizar a educação, mas falta interesse político”, disse o coordenador do Sinte/SC, Evandro Accadrolli.