Javier (nome fictício), funcionário de uma empresa do setor energético nas Ilhas Canárias, na Espanha, foi demitido enquanto estava em coma, sem qualquer comunicação formal de desligamento, alega a família.

Funcionário foi demitido enquanto estava em coma

Durante os quatro meses em que esteve internado, a empresa onde trabalhava encerrou seu contrato. – Foto: Freepik/Reprodução/ND

Em maio de 2023, ele contraiu meningite pneumocócica e, devido à gravidade da infecção, entrou em coma no Dia do Trabalhador. Durante os quatro meses em que esteve internado, sua empresa encerrou seu contrato de trabalho.

A demissão só foi descoberta quando sua irmã, ao verificar a situação trabalhista de Javier, percebeu que ele havia sido dispensado em junho de 2023, enquanto ainda estava inconsciente.

Segundo o El Diario, a empresa não entregou nenhuma carta de rescisão e apenas emitiu um documento de saldo e liquidação. Os contratos temporários de Javier, que já haviam sido renovados por dois anos consecutivos, encerraram-se sem o devido processo legal.

Após o ocorrido, a família acionou um escritório de advocacia trabalhista, que moveu uma ação contra a empresa por demissão sem justa causa e por fraude no encadeamento dos contratos temporários.

A defesa alegou que os contratos não atendiam aos requisitos legais para contratação temporária, devendo ser considerados contratos permanentes desde o início. Além disso, a ausência de comunicação adequada sobre a demissão deixou o trabalhador em situação de vulnerabilidade.

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Mesmo com o prazo legal para contestar a demissão já expirado, os advogados recorreram a um artigo do Código Civil que suspende a contagem do prazo em casos de impedimento absoluto, como o coma.

Em audiência de conciliação realizada em julho de 2024, a empresa reconheceu a irregularidade da demissão e concordou em pagar uma indenização de pouco mais de 3 mil euros.