O que pensam os candidatos a prefeito de Florianópolis sobre a causa animal

Estamos a pouco menos de vinte dias do primeiro turno das eleições municipais e, sendo assim, fomos buscar algumas respostas para a causa animal em Florianópolis. Consultamos os cinco candidatos à prefeitura, que aparecem melhor posicionados nas pesquisas, sobre questões consideradas relevantes. “Farra do Boi”, vacinas, castrações e a possibilidade da criação de um hospital veterinário público foram algumas das perguntas feitas aos candidatos.

Apresentamos aqui as respostas dadas por eles através de suas assessorias de imprensa. Espero que assim, você que tem especial apreço pelos animais, possa fazer a sua escolha sabendo o que pensa cada um deles sobre os cuidados com os animais.

A primeira e fundamental pergunta para a nossa cidade é sobre a “Farra do Boi”. Há alguma ideia de como tratar a insistência em ainda realizar este tipo de prática?

Dário – É inadmissível que nos dias atuais ainda tenhamos que lutar contra práticas terríveis como esta. Eu sou contra e abomino qualquer atitude de maus tratos aos animais. Já existem leis federais e estaduais que ampliam a punição para quem se envolver com a Farra do Boi. Eu sou contra essa prática que fere os animais de forma cruel e injusta. No nosso governo vamos fiscalizar e ouvir as entidades de defesa dos animais para que possamos conscientizar, cada vez mais a população, de que essa tradição é totalmente ultrapassada e o que se vê é um grande crime de maus tratos.

Lela – Primeiramente, vamos tratar da conscientização. Mostrar que tradição não é maltratar animais. Isso precisa estar também na sala de aula, para as próximas gerações não continuarem com essa prática. Depois, junto com a guarda municipal e em parceria com a PM, vamos criar um protocolo para coibir, principalmente nos principais períodos de farra do boi, como a quaresma. Nos locais que há mais registros, e isso é um dado que as forças de segurança devem ter, precisamos também fazer ações educativas, mostrar a lei. Além disso, é preciso investigar onde ficam os animais, abrir uma central de denúncia e fazer campanhas na TV.

Marquito – Existem leis nos âmbitos municipal e estadual, com decisões em tribunais superiores, que proíbem a farra e impõem multa como sanção e outras medidas administrativas restritivas. Estão passíveis, além dos participantes e divulgadores, aqueles que comercializarem e transportarem o animal para a farra, que cederem veículo de transporte, comodatário ou um imóvel privado para realização da prática. Portanto, o principal instrumento é a fiscalização. Também é importante que a prefeitura promova campanhas de conscientização e também dialogue com as comunidades tradicionais que praticam a farra.

Pedrão – Nós temos por missão minha e do Pontes, que é o nosso vice, que foi comandante da Polícia Ambiental e da Polícia Militar como um todo, fazer o combate à farra do boi. Sabemos que ela é uma ilegalidade, não concordamos com ela e vamos trabalhar dentro das escolas a conscientização dos jovens, para que essa tradição não siga. Ela faz mal aos animais e não é saudável para a nossa cidade.

Topázio – A prática da “farra do boi” é severamente combatida no município, sendo considerada uma grave forma de maus-tratos contra os animais. A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Diretoria de Bem-Estar Animal (DIBEA), atua de forma ativa e constante no combate a essa prática, trabalhando em parceria com a Guarda Municipal e a Divisão de Proteção Animal da Polícia Civil. Essas instituições têm desempenhado um papel crucial na fiscalização e prevenção desse crime, fornecendo suporte e informações para abertura de inquéritos e garantindo que os responsáveis sejam devidamente penalizados. A administração municipal reafirma seu compromisso com a proteção dos animais, realizando ações contínuas para erradicar essa prática e promover o bem-estar animal.

O que, a seu ver, pode ser feito em relação aos animais de rua?

Dário – Em primeiro lugar temos que esclarecer que não existem “animais de rua” e sim animais que estão na rua pela incompetência do poder público de tratar o problema com a seriedade necessária, uma vez que é um problema de saúde pública. Em 2005 criei a Dibea que com programas de contenção populacional, técnico, baseado em números exatos e metas a atingir, fez um trabalho tão preciso que os animais desaparecessem das ruas da cidade em pouco tempo e se tornou referência nacional. Porém, de 2020 para cá com a ruptura do trabalho de excelência realizado pela Dibea, voltamos à estaca zero. A nossa meta é a RECONSTRUÇÃO até os patamares anteriores a 2020 de todos os programas oferecidos pela Dibea e o AVANÇO necessário com uma UPA VET para dar um alívio emergencial à demanda reprimida pelos anos de omissão e também para ampliar os serviços com equipamentos de diagnoses e novas especialidades além do consultório básico e, naturalmente, o plantão 24hs, porque os animais, assim como os humanos, não escolhem a hora de adoecer!

Lela – Hoje já temos alguns projetos voluntários, até clínicas privadas, de castração. Isso é muito importante para controlar a população de animais de rua. Vamos criar um projeto para ônibus de castração.

Marquito – Castração é uma medida essencial, mas não é a única. Também é necessário dar o devido acolhimento e realizar campanhas de conscientização e incentivo à adoção.
Pedrão – Primeiro é substituir a Dibea do local que se encontra. O local é apertado, inadequado e a Diretoria de bem-estar Animal, merece uma política pública digna, decente. E para isso nós vamos equipar ela em local apropriado, com amplo gatil, amplo canil, espaços veterinários e também com hospital PET 24 horas, feito por parceria público-privada com o município. Além disso, vamos contratar as castrações móveis para cuidar dos animais que estão na rua e nas comunidades e ter isso como uma política pública e não apenas sazonal como acontece hoje. Somado a isso, muita transparência para evitar casos de superfaturamento, direcionamento de licitações e corrupção, como foi denunciado por mim no ano de 2023 e comprovado pelo Tribunal de Contas e Ministério Público.

Topázio – A Diretoria de Bem-Estar Animal (DIBEA) realiza ações de socorro aos animais que necessitam de atendimento imediato, além de cadastrar os animais cuidados pela comunidade como “animais comunitários”, assegurando a eles fornecimento de alimentação, atendimento veterinário, vacinas e castração. Adicionalmente, o município concentra esforços em programas de castração nas comunidades com foco em locais com maior incidência de abandono, reprodução descontrolada e zoonoses, buscando reduzir a população de animais em situação de rua e proporcionar melhores condições de vida àqueles que ainda se encontram nessa situação. Além disso, os abandonos são denunciados e seguem com inquéritos policiais, mostrando a quem abandona que a impunidade no crime de maus-tratos não será opção.

A população de baixa renda conta muito com o trabalho da Dibea. Em seu planejamento o que é possível melhorar?

Dário – A filosofia de criação da Dibea foi “fazer saúde pública com inclusão social”, oportunizando que as pessoas que nunca puderam cuidar dos seus animais em clínicas particulares, agora possam fazê-lo. Temos que dar condições que cada um cuide bem do seu animal de estimação, pois o munícipe é um aliado importante nesse tipo de programa social. Na atual gestão a Dibea tornou-se um clube privado das “amigas da rainha” enquanto o seu público alvo não consegue ter acesso nem ao prédio, sendo barrado pelo guarda da portaria. Existem centenas de depoimentos comprovados esse sentido. Vamos fazer com que a DIBEA, volte a ter uma gestão qualificada, competente, motivada e recupere sua missão para atender a todos os munícipes e seus animais, indiscriminadamente.

Lela – É preciso melhorar muita coisa na Dibea hoje, que está sucateado e já não consegue mais atender o número de pessoas que a procuram. Há relatos que chegam para nós de pessoas esperando por horas lá. Temos que ampliar o Dibea, contratar mais profissionais.

Marquito – É necessário reestruturar a Diretoria de Bem-estar Animal (Dibea) para que o órgão seja capaz de atender a demanda de atendimento, abrigo e castração dos animais. Para isso, vamos articular a criação de um sistema de identificação para assegurar a saúde e bem-estar animal na cidade. Há que se ampliar o olhar para outros programas que não apenas o projeto de castração, programas voltados para a educação socioambiental com o viés animal, para conscientização sobre o abandono de animais e crueldade, para saúde e zoonoses.

Pedrão – Essa pergunta nós respondemos na anterior, mas nós acreditamos que a castração móvel cumpre um papel fundamental para chegar nas comunidades. Ela não pode funcionar apenas em alguns períodos. É uma política pública que deve acontecer dia após dia através dos mutirões de castração e também no tratamento da desnutrição desses animais, fazendo parceria com as marcas de ração e de suplementos animais, bem como com os consultórios para que esses animais de comunidade possam ter acompanhamento.

Topázio – Ampliamos significativamente os atendimentos na Dibea nos últimos dois anos, com mais de 10 mil atendimentos e 17 mil castrações. Outro avanço foi em relação à leishmaniose dos animais. O tutor precisa entrar em contato com o centro de controle de zoonoses para confirmação da doença. Após resultado positivo, o morador apresenta os exames na Dibea e já pode iniciar o tratamento de forma gratuita. Antes, as famílias precisavam sacrificar os animais. Queremos continuar ampliando as castrações e o trabalho da Dibea, além da conscientização da população.

Alguma possibilidade de criação de um Hospital Veterinário Público?

Dário – Está no nosso plano de governo a construção de um Hospital Veterinário Público. Já pensamos até no local. Nosso Hospital Público veterinário, o primeiro de Florianópolis, será no prédio do CCZ, que se encontra desocupado. Após a implantação da UPA VET o Hospital será o próximo passo. Acredito que uma cidade só é saudável quando todos os seus habitantes forem saudáveis!

Lela – Não vamos prometer algo que não está no nosso plano de governo ou que não sabemos se será possível no início do mandato. É importante deixar isso claro. Em contrapartida, faremos um estudo sobre a viabilidade de um hospital e o custo em relação a ampliar o trabalho do Dibea.

Marquito – Com certeza. O nosso plano de governo prevê a articulação para construção do hospital veterinário público. Inclusive, desde o início do nosso mandato de deputado estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, estamos atuando nessa frente, em diálogos em Florianópolis e Brasília, com universidades e órgãos municipais, estaduais e federais.

Pedrão – Está no nosso plano de governo, construir um hospital PET público, porém a construção e a implantação será via parceria público-privada. Florianópolis merece não apenas um hospital, mas também um crematório e um cemitério municipal para os animais.

Topázio – Sim, iremos fazer um hospital veterinário, ampliando a estrutura de atendimento e oferecendo serviço médico veterinário gratuito, incluindo vacinação.

Em várias cidades do Brasil tem sido criada estrutura para vacinar gratuitamente os animais de bairros de baixa renda. Alguma possibilidade de isto ser instituído em Florianópolis?

Dário – Com certeza. A Dibea pode fazer esse trabalho e, inclusive, poderemos ter convênios com clínicas parceiras e entidades que prestam serviço sério e de qualidade.

Lela – Com certeza. Isso aconteceria junto com mutirões de castração.

Marquito – Sim, a prefeitura precisa priorizar a realização de campanhas de vacinação. Uma das mais antigas zoonoses de que se tem conhecimento é a raiva, e vacinar animais domésticos é uma das melhores formas de garantir o controle, promovendo saúde animal e humana. Importante destacar que o bem-estar animal é uma perspectiva de saúde coletiva que engloba humanos e não humanos e também deve ser priorizado.

Pedrão – Sim, para isso a gente precisa reestruturar a Dibea, com mais profissionais qualificados, com maior número de profissionais, mais parcerias com os consultórios de bairro, mais castrações móveis e ampliar esses mutirões de vacinação pelos bairros da cidade. Para isso nós vamos precisar de muita ajuda e parceria. Não está descartado no nosso plano de governo parceria com os cursos de veterinária que existem na região para que os alunos possam ser contratados através de projetos de extensão, melhor dizendo, entre faculdade e prefeitura, assim como acontece na saúde como um todo, com o curso de fonoaudiologia, fisioterapia, educação física. Vamos trazer também essas parcerias via curso de medicina veterinária.

Topázio – Sim, iremos fazer um hospital veterinário, ampliando a estrutura de atendimento e oferecendo serviço médico veterinário gratuito, incluindo vacinação.

Já imagino que esteja em seu programa o incremento das castrações dos animais. Poderias, por favor, me contar qual exatamente é o teu plano?

Dário – Nós já tínhamos resolvido, e bem resolvido, esse problema das castrações nos meus dois mandatos de 2005 a 2012. Porém, como dominamos o assunto, sabemos como fazer e contamos com melhor equipe qualificada para reverter esse CAOS deixado pela atual gestão. As castrações voltarão a correr diariamente nas salas de cirurgia da Dibea dentro dos números recomendados pelo cálculo entre população humana e progressão geométrica da reprodução de cães e gatos e como reforço faremos os mutirões que irão in loco nas comunidades de difícil acesso ou mais carentes para ninguém fique sem castrar seu animal.

Lela – Como respondido acima, a ideia é criar mutirões de castrações, como já ocorre com iniciativas de clínicas voluntárias.

Marquito – Florianópolis precisa de um programa contínuo e um itinerante de castrações pela Dibea. A castração também precisa estar dentro do programa “Guarda Responsável”, pois, para que seja realmente efetiva, deve estar aliada a outras iniciativas, como identificação, vacinação e atendimento.

Pedrão – Nós vamos cadastrar as clínicas de bairro para que essas possam receber também os animais cadastrados na prefeitura para fazer com desconto ou gratuito se for de baixa renda a castração. Somado a isso, os mutirões de castração vão acontecer por meio dos projetos de castração móvel que vão nas comunidades carentes com equipamento apropriado no tamanho adequado para fazer os mutirões. E com toda certeza muita divulgação para que nesse dia da castração os tutores desses pets possam de fato levá-los para receber esse serviço que é de fundamental importância para o nosso município.
Topázio – A Dibea realiza castrações nos bairros regularmente. Iremos aumentar a frequência desta prática em todas as regiões da cidade.

Alguma ideia de ação que eu não tenha exposto aqui?

Dário – A Dibea foi um projeto implantado em nosso governo e copiado em muitos municípios, ou seja, deu certo. O que vimos foi uma desconstrução do projeto tão lindo como este. A receita está pronta e nós vamos executar. Florianópolis terá novamente uma Dibea robusta, eficiente e muito dedicada aos animais dessa cidade.

Lela – Temos a ideia de criar um grupo, de servidores junto com a população que se engaja no assunto, para a gente entender melhor as dificuldades de cada região. Como fizemos com o nosso orçamento participativo, vamos estudar e investir ouvindo as pessoas que mais entendem, que sabem do que acontece no bairro com os animais, inclusive animais silvestres.

Marquito – Os movimentos e coletivos de proteção animal são estruturas que não podem mais absorver as demandas da saúde animal sem uma contrapartida do poder público. Portanto, é preciso apoiá-los. Além disso, é essencial reforçar que nosso projeto é alicerçado na construção de uma cidade mais humana, democrática, justa, verde e inovadora. O cuidado e respeito com os animais reflete a Florianópolis que queremos.

Pedrão – Sim, essa pergunta é muito importante. Eu finalizei meu mandato em dezembro de 2020 e de 2021 até o dia de hoje estou sem ocupar cargo público. Mesmo assim, não parei de fiscalizar e de construir políticas públicas. Por essa razão que no ano passado, em 2023, fiz uma denúncia no Tribunal de Contas e no Ministério Público referente à castração animal no município de Florianópolis. A prefeitura de Florianópolis, de maneira irregular, direcionou a licitação para uma empresa. Essa empresa venceu com 300% de superfaturamento e nós conseguimos coibir essa possível corrupção que aconteceria no município. Mesmo diante disso, a prefeitura ainda tentou, por três vezes, entregar a mesma empresa denunciada às ‘castrações no nosso município. Então o nosso compromisso é ter transparência total na administração para que a política pública aconteça da melhor maneira possível, sendo eficiente, com preço correto e entregando os resultados que a cidade carece.

Topázio – Temos a ideia de criar um grupo, de servidores junto com a população que se engaja no assunto, para a gente entender melhor as dificuldades de cada região. Como fizemos com o nosso orçamento participativo, vamos estudar e investir ouvindo as pessoas que mais entendem, que sabem do que acontece no bairro com os animais, inclusive animais silvestres.

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