Sujeira e matagal: moradores de 5 terrenos abandonados em São José recebem aviso

Durante essa semana, os fiscais de postura da Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (SUSP) da Prefeitura de São José atenderam cinco denúncias relacionadas a terrenos particulares negligenciados no bairro Forquilhinha.

Em 2022, a SUSP encaminhou aproximadamente 1.082 notificações para proprietários regularizem seus imóveis – Foto: SUSP/PMSJ/ND

Os terrenos abandonados apresentavam vegetação alta e presença de resíduos, representando riscos à saúde pública e ao ambiente local.

Dos cinco proprietários notificados, três já responderam que estão mantendo seus terrenos limpos.

Como fazer denúncias de terrenos abandonados

Terrenos abandonados e sem manutenção podem se tornar locais propícios para a propagação de pragas e doenças – Foto: SUSP/PMSJ/ND

Após receberem reclamações da comunidade através da Ouvidoria Geral do Município, os fiscais localizam os proprietários e os notificam para realizar a limpeza das propriedades.

De acordo com a Lei nº 6.219/2023, os proprietários têm um prazo de 20 dias para realizar a limpeza após a notificação.

Para denunciar terrenos irregulares, os cidadãos podem entrar em contato com a Ouvidoria da Prefeitura pelo telefone 0800 644 904.

Além disso, a Ouvidoria da Saúde, pelo número 0800 645 9889, recebe denúncias específicas sobre terrenos baldios que representam potenciais criadouros do mosquito da dengue e caramujos, entre outros.

No caso de terrenos baldios onde não é possível localizar o responsável, a SUSP realiza a limpeza completa após esgotar todas as alternativas legais, em parceria com agentes de endemias.

Além dos riscos à saúde, os terrenos abandonados podem se tornar focos de incêndios e atividades criminosas – Foto: SUSP/PMSJ/ND