Justiça Eleitoral nega pedidos do Podemos contra PL

O Podemos entrou com ações contra a candidatura da Coligação Proteger e Servir, por supostas irregularidades na propaganda eleitoral. Uma alegava que a realização de um “bandeiraço” nas vias e sinaleiras da cidade atrapalhava a circulação de pedestres e outra contestando a “distribuição de panfletos e santinhos” em bem público.

O juiz eleitoral Jeferson Isidoro Mafra considerou improcedentes as denúncias.

“Embora o contato ocorra em plena via pública, não identifico, nas circunstâncias, que se trata de propaganda irregular, pois não há alteração do local, através do depósito de propaganda móvel, como disponibilização de santinhos ao longo da via pública (jogados ao chão) ou sobre um balcão de um estabelecimento comercial.  Penso, então, que a distribuição de material impresso ao eleitor pelo próprio candidato na via pública não representa ato de propaganda irregular, impondo a rejeição da representação”, disse numa das sentenças.

Adicionar aos favoritos o Link permanente.