O que acontece quando um passageiro morre durante um voo

Viajar de avião pode ser uma experiência desconfortável para algumas pessoas, mas principalmente no caso de pacientes com comorbidades. O agravamento de condições preexistentes pode até mesmo causar a morte de passageiros e a legislação brasileira prevê obrigações para o transportador em casos assim.

O ND Mais entrevistou as advogadas especialistas em defesa do passageiro aéreo, Bruna Carvalho e Bianca Peixoto, que explicaram como funciona o protocolo em caso de morte de passageiros em voos.

O que acontece quando um passageiro morre durante um voo?

Segundo as especialistas, a morte de qualquer pessoa dentro do avião só pode ser confirmada por um médico que se voluntarie a atender a pessoa durante a viagem.

“Caso não tenha nenhum médico, a tripulação deve prestar o atendimento usando as manobras de emergência que forem cabíveis até que o pouso aconteça”, afirma Bruna Carvalho.

“Nessas situações, é de extrema importância que o passageiro ou tripulante que morreu seja preservado em sua poltrona ou em outro local mais adequado, de acordo com as orientações do comandante do voo, e que tenha seu corpo coberto com um lençol”, completa.

Bianca Peixoto diz que não existe uma recomendação específica em caso de mortes, mas que a situação precisa ser informada à administradora do aeroporto.

“Enquanto os comissários lidam com o corpo do passageiro, o piloto toma a decisão sobre o pouso do avião no primeiro momento assim ou se irá seguir como voo até o destino. Quando o pouso acontecer, a equipe da administradora do aeroporto já deve estar aguardando a aeronave para receber o corpo. Além disso, o avião ficará retido para perícia”.

O Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei nº 7565/1986) diz que o transportador é responsável pelos danos causados ao passageiro durante qualquer voo, inclusive nos casos de morte. No entanto, o artigo 256, inciso I, explica que:

• O transportador deixa de ser responsabilizado caso seja comprovado que o motivo da “morte ou lesão” tenha sido “exclusivamente, do estado de saúde do passageiro, ou se o acidente decorrer de sua culpa exclusiva”.

“Ainda assim, caso o passageiro apresente algum problema de saúde durante o voo, a companhia aérea tem os procedimentos para prestar socorro e até pousar a aeronave, mas isso não significa que ela pode ser responsabilizada pelo ocorrido com o passageiro”, finaliza a advogada Bruna Carvalho.

Algumas doenças e condições de saúde que precisam de cuidados especiais para voos

Segundo a cartilha de Medicina Aeroespacial do CFM (Conselho Federal de Medicina) pessoas que possuem doenças crônicas ou estejam em recuperação de quadros agudos de saúde podem ter desconfortos durante viagens de avião.

AVC (Acidente Vascular Cerebral)

O entupimento ou rompimento dos vasos que distribuem sangue para o cérebro é chamado de AVC e pode ocorrer de duas formas: pela obstrução (AVC isquêmico) ou quando há ruptura da artéria (AVC hemorrágico).

A orientação é avaliar o estado de saúde do paciente e o grau da doença, além de seguir o seguinte esquema:

• AVC isquêmico pequeno: aguardar de 4 a 5 dias;
• AVC em progressão: aguardar 7 dias;
• AVC hemorrágico não operado: aguardar 7 dias;
• AVC hemorrágico operado: aguardar 14 dias.

Doenças cardiovasculares

• Casos de infarto não complicado: a conduta adotada de liberação para o voo é a de se aguardar de duas a três semanas.
• Casos de infarto complicado: seis semanas.
• Casos de pessoas com angina (dor no peito) instável, e insuficiência cardíaca grave e descompensada: a orientação é para que os pacientes não voem.

O CFM diz ainda que pacientes que possuem marca-passo e desfibriladores implantáveis não têm contraindicação para voar.

Hipertensão arterial sistêmica

De acordo com o Conselho Federal de Medicina, o estresse devido ao ambiente do voo, aeroporto e principalmente a cabine da aeronave, pode provocar a alteração na pressão arterial. Por isso, é necessário:

• Estabilizar e normalizar a pressão;
• Utilizar os medicamentos seguindo os horários recomendados pelo médico;
• Não consumir bebidas alcoólicas ou café antes e nem durante o voo;
• Solicitar dieta hipossódica (com pouco sal) previamente à companhia aérea;
• Chegar com antecedência ao local de embarque;
• Procurar atendimento médico caso esteja sentindo medo de voar;
• Esperar de três a quatro dias para voar, em caso de crise hipertensiva.

Catarinense morreu dentro de avião

A morte de Tânia Mara Rossetti, de 40 anos, causou comoção no Sul de Santa Catarina, depois que a vítima, natural de Orleans, morreu em decorrência de um infarto durante uma viagem que saiu do Brasil com destino à Alemanha, onde ela morava atualmente. Tânia retornava à Europa após um período de férias em seu país natal.

“Nós estávamos retornando para a Alemanha, íamos fazer conexão em outro voo e o avião estava parado quando ela infartou”, disse o companheiro de Tânia Mara ao ND Mais.

Tânia morreu no dia 12 de fevereiro, no entanto, o corpo chegou ao Brasil para o sepultamento apenas no último domingo (10).

O marido, Jânio Machado, natural de Urussanga, no Sul do Estado, vivia com a companheira na Alemanha há cinco anos e afirmou que ela não tinha histórico de problemas de saúde.