Epic Games acusa Apple de violar liminar sobre App Store

REUTERS/Dado Ruvic

Uma liminar de setembro de 2021 exigia que a Apple permitisse aos desenvolvedores de aplicativos fornecer links e botões que direcionassem os consumidores a outros meios de pagamento por conteúdo digital

A Epic Games, dona do popular jogo “Fortnite”, pediu nesta quarta-feira que um tribunal da Califórnia condene a Apple por desacato por supostamente violar uma liminar que rege o funcionamento da App Store, e exigiu conformidade.

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As empresas têm estado em batalha nos tribunais desde 2020, quando a Epic acusou a Apple de violar a lei antitruste ao exigir que consumidores fizessem o download de aplicativos por meio de sua App Store, onde cobra comissões até 30% nas compras dentro do aplicativo.

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Uma liminar de setembro de 2021 exigia que a Apple permitisse aos desenvolvedores de aplicativos fornecer links e botões que direcionassem os consumidores a outros meios de pagamento por conteúdo digital.

Em um processo junto ao tribunal federal de Oakland, na Califórnia, a Epic alegou que a Apple estava em “violação flagrante” dessa liminar após as mudanças feitas em janeiro.

A Epic disse que a Apple impôs uma nova taxa e regras que tornam os links “comercialmente inutilizáveis”, e continua a “proibir categoricamente” botões e ainda proíbe alguns aplicativos de direcionar os consumidores para outros meios de compra.

“O objetivo da Apple é claro: evitar que alternativas de compra restrinjam as taxas supracompetitivas que ela cobra nas compras de bens e serviços digitais”, disse a Epic. “A suposta conformidade da Apple é uma farsa.”

A Apple não respondeu de imediato a um pedido de comentário.

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