X dá calote e pode ficar fora do ar no Brasil

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A decisão ocorre dias após Elon Musk decidir encerras as operações do X no Brasil.

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deu um prazo de 24 horas para que Elon Musk, dono do X, indique um representante legal da plataforma no Brasil. O perfil oficial do STF postou a decisão na própria rede social e marcou Musk. Além de exigir o pagamento de multas aplicadas, o STF alega a obrigatoriedade de alguém que responda legalmente pelo X no Brasil, caso isso não ocorra a rede terá suas operações suspensas.

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O X foi multado por não cumprir a determinação de bloqueio de perfis que faziam ataques a instituições democráticas. Inicialmente, a sanção era de R$ 50 mil e aumentou para R$ 200 mil por dia. “O ministro Alexandre de Moraes, relator, nos termos da decisão proferida nos autos em epígrafe, manda à Secretaria Judiciária deste Supremo Tribunal Federal proceder à intimação, por meios eletrônicos, de Elon Musk, que determinou a indicação, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, do nome e qualificação do novo representante legal da X Brasil em território nacional, sob pena de imediata suspensão das atividades da rede social  até que as ordens judiciais sejam efetivamente cumpridas”, diz a decisão do STF.

A decisão ocorre dias após Elon Musk decidir encerras as operações do X no Brasil.  Em 17 de agosto, o X informou a demissão de cerca dos 40 funcionários da rede social que atuavam no país. O comunicado oficial culpa a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal de bloquear contas e perfis do X que violaram a lei. A nota da plataforma ainda diz que o ministro ameaçou o representante legal do X no Brasil de prisão, caso a empresa não cumprisse “ordens de censura”.

Tensão crescente no X Brasil

Elon Musk já havia ameaçado fechar o escritório do X no Brasil em abril. Como reação às decisões de Moraes, o bilionário havia escrito “por que você está exigindo tanta censura no Brasil?”, ao comentar um post publicado pelo ministro na rede social. “Como resultado, provavelmente perderemos todas as receitas no Brasil e teremos que fechar nosso escritório lá. Mas os princípios importam mais do que o lucro”, acrescentou.

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