Uma publicação no Twitter (antigo X) gerou indignação ao expor as condições de trabalho em um restaurante. Um usuário, identificado como garçom, compartilhou sua experiência após ingressar em um novo local de trabalho.

Atitude de chefe causou revolta na internet por desrespeitar lei trabalhista  – Foto: Pixabay/Reprodução/ND

“Estou no setor hoteleiro há quase sete anos e acabei de começar em um novo restaurante”, iniciou. Ele relatou que trabalha 40 horas semanais, com turnos de 8 horas por dia, e, portanto, deveria ter direito a pausas regulares. No entanto, a realidade é diferente.

“No nosso caso, o chefe nos diz que, se você fizer uma pausa, terá que trabalhar 30 minutos a mais para compensar”, explicou. O mesmo vale para as refeições. “Se você quiser almoçar durante o intervalo, tem que ficar mais meia hora para ‘pagar’ esse tempo, ou seja, 30 minutos de descanso e alimentação nos obrigam a trabalhar mais uma hora”.

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A situação descrita gerou forte reação entre os seguidores de Jesús Soriano, representante dos direitos dos garçons na Espanha. “Não se pode afirmar isso sem conhecer o acordo coletivo. Pode ser perfeitamente legal, já que o ET (Estatuto dos Trabalhadores) não define remuneração para pausas”, comentou um usuário.

O que diz o Estatuto dos Trabalhadores sobre folgas

Segundo o Estatuto dos Trabalhadores, as empresas são obrigadas a registrar os horários de início e término das jornadas de trabalho. Quando o turno excede seis horas, os trabalhadores têm direito a um período de descanso de, no mínimo, quinze minutos. Esse intervalo é considerado tempo de trabalho efetivo se for estabelecido por acordo coletivo ou contrato. Para menores de 18 anos, o período de descanso deve ser de pelo menos 30 minutos.