Imposto de Renda 2024: quem tem direito a isenção?

A declaração do Imposto de Renda 2024 começa nesta sexta-feira (15). Neste ano, houve um aumento da faixa de isenção. Veja quem estará isento e quais contribuintes se encaixam na categoria de não tributáveis.

Quem está isento de declarar o Imposto de Renda?

A Receita Federal informou que a isenção do Imposto de Renda 2024 será concedida às pessoas que receberam menos de R$ 2.824,00 mensal em 2023. Também estarão isentos contribuintes da categoria não tributáveis.

Isenção do IRPF por aposentadoria

O primeiro classe de contribuinte não tributável são os aposentados, cuja única fonte de renda são os benefícios da Previdência Social.

Isenção do IRPF por doença

Também estarão isentos as pessoas que têm alguma doença grave (listada abaixo) e não exercem atividade remunerada. A solicitação pode ser realizada clicando aqui.

• moléstia profissional
• tuberculose ativa
• alienação mental
• esclerose múltipla
• neoplasia maligna
• cegueira, hanseníase
• paralisia irreversível e incapacitante
• cardiopatia grave
• doença de Parkinson
• espondiloartrose anquilosante
• nefropatia grave
• hepatopatia grave
• estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante)
• contaminação por radiação
• síndrome da imunodeficiência adquirida, com base em conclusão da medicina especializada.

Isenção do IRPF por idade

Pessoas com mais de 65 anos cujos rendimentos não ultrapassam os R$ 4.518,80 mensais também estão isentos de declarar o IRPF.

Quem precisa fazer a declaração?

Por outro lado, uma gama de brasileiros precisam fazer a declaração neste ano. Pessoas residentes no Brasil que tiveram rendimentos acima de R$ 30.639,90 ano passado precisam declarar Imposto de Renda.

Quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2023 também precisa declarar.

A pessoa que recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior R$ 200 mil no ano passado também deve prestar contas ao Fisco.

A declaração também é necessária para quem obteve ganho de capital na alienação de bens ou direitos, ou realizou operações em bolsas de valores e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

A declaração é obrigatória para quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias.

Também precisa declarar quem teve, ano passado, receita bruta superior a R$ 153.199,50 em atividade rural e aqueles que tinham propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor superior a R$ 800 mil.

Quem optou por declarar os bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior como se fossem detidos diretamente pela pessoa física, também precisa declarar.

Por fim, aquele que é titular de trust no exterior ou deseja atualizar bens no exterior também precisa declarar o Imposto de Renda 2024.

Como declarar o Imposto de Renda 2024

A declaração do Imposto de Renda é um processo que pode parecer complexo, no entanto, com a devida organização, é possível realizá-la sem grandes complicações. Veja o passo a passo aqui.