Podemos quer a vaga de Gabrielzinho na Câmara de Florianópolis

E a vaga do vereador de Florianópolis Gabrielzinho (PL), que morreu no dia 1º deste mês, vai parar na Justiça. O Podemos deu entrada nesta quarta-feira (10) com um pedido liminar na 12ª Zona Eleitoral da Capital requerendo a vaga da vereadora Noemi Leal (União Brasil) empossada na Câmara de Vereadores no dia 04 deste mês.

50Noemi Leal (União Brasil) assumiu a vaga deixada por Gabrielzinho, na Câmara de Florianópolis – Foto: Câmara de Vereadores/ Reprodução/ NDO partido também já encaminhou um comunicado ao presidente da Câmara de Vereadores, João Cobalchini (MDB), já que compete a ele, no caso de vacância do cargo, convocar o suplente para assumir a vaga, como ocorreu. A Procuradoria da Câmara Municipal já foi provocada para emissão de parecer.

No caso, o primeiro suplente, Erádio Gonçalves, acabou renunciando ao cargo de   vereador. E foi empossada Noemi, segunda suplente do Podemos nas eleições em 2020.

O Podemos sustenta o argumento de que a jurisprudência pacífica, o mandato pertence ao partido e não ao mandatário. Tendo em vista a consolidação da jurisprudência, a própria legislação brasileira e as resoluções do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) passaram a regular a chamada fidelidade partidária.

Noemi deixou o Podemos em abril

Noemi Leal se filiou ao União Brasil no dia 04 de abril, dentro do prazo da janela partidária, e o Podemos entende que por essa razão, perdeu o direito de assumir a vaga de vereadora, que é do partido.

No argumento do Podemos, as janelas partidárias respaldam apenas a troca de partido da pessoa investida de mandato parlamentar, não dos suplentes.

O Podemos requer a convocação do terceiro suplente da sua chapa, Marcelo Santana. Caso ele não queira assumir a vaga, convoque a quarta suplente do Partido, Mônica Duarte.