Rio do Sul recebe seminário eleitoral com palestras e discussões sobre as Eleições de 2024

Rio do Sul foi a penúltima cidade a receber o seminário eleitoral promovido pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), nesta quarta-feira (3). O evento aconteceu no Núcleo de Práticas Jurídicas da Unidavi (Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí), onde foram abordados temas importantes sobre as Eleições de 2024.

Rio do Sul recebe seminário eleitoral com palestras e discussões sobre as Eleições de 2024 – Foto: Gabriela Szenczuk NDTV

A programação é dividida em duas partes: durante a manhã para o público interno, e na parte da tarde para os os públicos interno e externo. O último seminário eleitoral está programado para acontecer na quinta-feira (4), em Blumenau.

Seminário eleitoral: preparação para as Eleições de 2024

Promovida pelo MPSC com o apoio de órgãos parceiros, a iniciativa oferece palestras e discussões relevantes para o debate eleitoral. Os encontros são gratuitos e as inscrições podem ser feitas antecipadamente ou no dia do evento.

Na parte da manhã, das 9h às 12h, o evento é destinado para o público interno. Já na parte da tarde, das 14h às 18h, é voltado para os públicos interno e externo.

Podem participar do seminário eleitoral o público interno, composto por Promotores de Justiça Eleitorais, assistentes, Juízes Eleitorais e chefes de cartório. Já no público externo são convidados pré-candidatos, partidos políticos, eleitores e comunidade em geral.

Evento foi realizado em Rio do Sul nesta quarta-feira (3) – Foto: Gabriela Szenczuk NDTV

Em entrevista para a NDTV, o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do MPSC, André Teixeira Millioli, explicou que o objetivo da iniciativa é tentar entregar a todas as regiões informações qualificadas pelos experts em Direito Eleitoral.

“Fazendo com que detalhes importantes, regras relevantes para o processo eleitoral, que deve ser democrático, cheguem até a comunidade, aos eleitores, eleitoras, mas também aos pré-candidatos, porque essas regras tem relevância e, quando desrespeitadas, acabam trazendo algumas irregularidades”, comentou.

Alguns dos maiores especialistas de Santa Catarina e do país sobre o tema participam de discussões sobre financiamento de campanha, propaganda eleitoral, condutas vedadas a agentes públicos, convenções partidárias e registro de candidaturas.

Entre os palestrantes estão o coordenador do Núcleo de Apoio Eleitoral do MPSC, promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain, a secretária de Auditoria do TRE/SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina), Denise Goulart Schlickmann, o assessor jurídico dos Juízes do Pleno do TRE/SC, Hugo Frederico Vieira Neves, e o advogado eleitoralista e professor da Escola de Magistratura de Santa Catarina, Mauro Antônio Prezotto.

“O que a experiência tem mostrado é que vem muitas pessoas de câmaras de vereadores, prefeituras, pré-candidatos, advogados de partidos, procuradores de municípios e de câmaras, é bem diversificado o público a tarde”, comentou Pedro Decomain.

Blumenau é a última cidade a receber seminário eleitoral

Conforme o MPSC, os seminários têm a parceria da Procuradoria Regional Eleitoral e do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e o apoio da Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina.

O último seminário acontece nesta quinta-feira (4), em Blumenau. O evento será realizado no Auditório Lino Gruetzmacher da Associação de Municípios do Vale Europeu, localizado na Rua Alberto Stein, no bairro Velha.

Os interessados em participar do evento podem se inscrever por meio do link.

Blumenau é a última cidade a receber o seminário eleitoral do MPSC – Foto: Prefeitura de Blumenau/Reprodução/ND