Empresa suspeita de aplicar maior golpe financeiro de SC tem quase R$ 1 milhão apreendidos

A VR Brasil Patrimonial, empresa de investimentos imobiliários suspeita de aplicar o maior golpe financeiro da história de Santa Catarina, teve parte de seus bens apreendidos pela justiça. O pedido veio de um dos credores da empresa, que alega ter ficado no prejuízo após não obter retorno do dinheiro investido.

Decisão judicial determinou que quase R$ 1 milhão da VR Brasil fossem apreendidos – Foto: Reprodução/Getty Images

A dívida total da VR Brasil é de quase R$ 1 bilhão. O dinheiro faz parte de aplicações realizadas por 2.240 pessoas, que esperavam um retorno financeiro acima da média do mercado prometido pela empresa.

Um dos investidores entrou com processo para impedir que a empresa faça uso do valor que lhe é devido. A decisão determinou que um montante de R$ R$ 978.841,40, entre bens móveis e imóveis, fosse apreendido pela justiça, de modo a poder ser utilizado como pagamento futuro da dívida, em um processo chamado de arresto.

O que é arresto, medida que fez empresa ter bens apreendidos

Segundo o Conselho Nacional do Ministério Público, um arresto ocorre quando os bens do devedor são apreendidos por ordem judicial. A medida serve para proteger o credor quanto à cobrança de seu crédito, evitando que seja prejudicado pelo desvio desses bens.

É uma medida preventiva utilizada para garantir que, durante o processo, o devedor tenha condições de pagar suas dívidas. Os bens arrestados ainda são de posse do devedor, mas ele não pode fazer uso deles.

Caso entenda que os bens arrestados podem ser usados para quitar a dívida, a justiça pode decretar a penhora. Nesse caso, os bens são tomados judicialmente e utilizados para efetivar o pagamento da quantia devida no processo.

O arresto é diferente de sequestro de bens. Esse acontece quando a justiça toma algum bem sendo disputado por mais de uma parte, ficando com a posse até que seja decidido quem é o proprietário. Nesse caso, o bem sequestrado fica indisponível para todas as partes do processo até que a decisão seja tomada.

A VR Brasil, localizada no Centro Empresarial Terra Firme, em São José, possui dívidas com mais de 2.240 investidores – Foto: Reprodução/Quantum Engenharia

Advogado da VR Brasil se manifesta

Ângelo Coelho, representante da defesa da VR Brasil, afirmou ao ND+ que o pedido foi feito de maneira individual pelo investidor, sem consulta aos demais credores do processo.

“É uma decisão monocrática que precisa ser analisada com mais técnica. Essas ações individuais não protegem a coletividade, apenas interesses pessoais”, disse Ângelo.

O advogado também informou que a empresa passa por um processo de recuperação judicial, alegando que a gestão anterior colocou a VR Brasil em uma enorme crise financeira.

“A recuperação judicial tem que ser preservada nos casos de bloqueio de bens. O processo é polêmico e ainda há muito tempo para novas decisões judiciais”, argumentou o advogado da empresa.

Relembre o caso da VR Brasil

A empresa vendia cotas de investimentos imobiliários em Santa Catarina, prometendo um rendimento de 3,3% ao mês, que seria obtido por conta da alta valorização imobiliária no Estado.

Quanto maior a cota de investimento, maiores eram as promessas de retorno. Por conta disso, os investidores depositavam mensalmente de R$ 10 mil a R$ 30 mil na conta da empresa. Alguns cotistas chegaram a depositar um total de quase RS 1 milhão.

No entanto, os investimentos não obtiveram retorno. No dia 16 de maio, o empresário Márcio Ramos, único sócio administrador da VR Brasil, morreu após colidir sua moto contra um poste em Florianópolis.

Para os investidores, a morte foi repentina e inesperada. Alguns suspeitam que a morte foi forjada, mas as investigações da Polícia Civil concluíram que a morte, de fato, aconteceu.

A Polícia Federal e o Ministério Público de Santa Catarina estão investigando se as ações da empresa atentam contra o Sistema Financeiro Nacional.

Márcio Ramos, único sócio proprietário da VR Brasil, morreu em um acidente de moto em maio – Foto: Reprodução/VR Brasil