Acessibilidade nas escolas aumenta em SC, aponta TCE; Serra tem o pior desempenho

Santa Catarina apresentou um aumento na acessibilidade nas escolas no último ano. Apesar do positivo no geral, o indicador teve a Serra como a pior região no quesito, segundo o TCE/SC (Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina), que divulgou os dados no “Painel Infraestrutura das Escolas Catarinenses“, que detalha as condições das redes estadual e municipal.

Apesar da média baixa, o indicador de acessibilidade nas escolas evoluiu em comparação a 2021 e 2022 – Foto: Cristiano Andujar//Governo de SC/ND

Em uma escala de 0 a 1, a média catarinense de acessibilidade nas escolas em 2023 foi de 0,29. O diagnóstico aponta para um problema recorrente de exclusão no ensino básico.

Há uma pequena diferença entre a acessibilidade nas escolas rurais e urbanas. A média na área urbana foi de 0,3, enquanto a média da área rural foi de 0,27.

O desempenho das escolas da rede municipal foi um pouco melhor do que o da rede estadual, com médias de 0,3 e 0,28 respectivamente.

Apesar de ainda ser baixo, o resultado de 2023 representa uma evolução.

• 2021: 0,23;
• 2022: 0,25; e
• 2023: 0,29.

O indicador considera fatores como a presença de rampas, elevadores, banheiros adaptados, pisos táteis, portas com vão livre de ao menos 80cm, corrimão, sinal sonoro, tátil e visual.

Acessibilidade nas escolas por região, segundo TCE

• Região Serrana: 0,19;
• Região de Laguna: 0,21;
• Planalto Norte: 0,23;
• Municípios do Oeste e do Noroeste: 0,42.

Avaliação da infraestrutura nas escolas

O resultado do indicador de infraestrutura com pesos utilizados no Iqesc (Indicador de Qualidade das Escolas de Santa Catarina) foi de 0,64 na média do estado.

O painel avalia cinco categorias: Infraestrutura Básica e Acessibilidade, Esportes e Recreação, Itens Tecnológicos e Laboratoriais, Alimentação e Espaços e Itens Pedagógicos.

Em relação ao acesso à internet, as escolas de Santa Catarina vão bem. A média da rede estadual foi de 1 e na rede municipal de 0,99.

Procurada pelo ND Mais para comentar sobre a avaliação, a SED (Secretaria de Estado da Educação) não retornou ao pedido até a última atualização deste texto. A matéria será atualizada em caso de posicionamento.

O que é o painel do TCE/SC que avalia infraestrutura nas escolas

O Painel de Infraestrutura das Escolas Catarinenses foi divulgado pelo TCE/SC em 12 de junho, com o objetivo de disponibilizar ferramentas para a tomada de decisões estratégicas no setor educacional.

As mais de 100 variáveis de infraestrutura se baseiam no Censo Escolar de 2021, 2022 e 2023 do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).

“Esse painel é importantíssimo e chega para incrementar e fortalecer o trabalho do TCE/SC, com importantes informações que estão sendo renovadas e disponibilizadas à sociedade catarinense”, destaca o vice-presidente do tribunal, conselheiro José Nei Ascari.