Ministros do STJ em Santa Catarina na próxima segunda-feira

Intercâmbio e busca de melhorias constam da pauta do 5º Seminário Brasil-Alemanha, com o tema “Direitos reais e imobiliários”, que terá etapas nesta sexta-feira em Brasília, e na próxima segunda-feira, em Florianópolis, no auditório da Justiça Federal.

Entre outras autoridades, o evento traz para a capital catarinense especialistas da Alemanha e três ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ: Maria Isabel Gallotti, Paulo Sérgio Domingues e João Otávio de Noronha, além do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Fernando Quadros da Silva.

Serão 4 painéis no Distrito Federal e mais quatro em Florianópolis para tratar de registro de imóveis, usucapião, posse, condomínios, transmissão de propriedade, contratos imobiliários e sua escrituração no Brasil e na Alemanha, dentre outros temas. “O registro imobiliário da Alemanha é considerado um dos mais seguros do mundo e, como no Brasil, o país europeu possui atividade notarial e registral muito forte e com grande confiança da população”, destaca o juiz federal Marcio Mafra, organizador do evento – no Brasil, os cartórios lideram o índice de confiança apurado em pesquisa Datafolha com 15 órgãos públicos e privados.

Na Alemanha a transmissão da propriedade só ocorre mediante escritura pública, mesma exigência do Brasil “Os atos notariais conferem segurança jurídica e garantia de propriedade, em especial na área imobiliária”, complementa o presidente da Anoreg/SC, Otávio Margarida, que integrará a mesa de debates do painel “Temas selecionados sobre contratos imobiliários e sua escrituração no Brasil e na Alemanha”, às 14h30 do dia 11 de março, junto com o ministro Paulo Sérgio Domingues e tendo dentre os debatedores o tabelião de Rio Negrinho Wolfgang Stuhr.