Obrigatoriedade de álcool em gel nos estabelecimentos em SC pode virar lei

Um projeto de lei que começará a tramitar na Assembleia Legislativa a partir da próxima semana estabelecerá a obrigatoriedade de disponibilização de álcool em gel nos estabelecimentos públicos e privados do Estado de Santa Catarina.

O álcool em gel, foi presença em diversos cantos durante a mais grave crise sanitária dos últimos anos. – Foto: Anderson Coelho/ND

A iniciativa do deputado estadual Sérgio Motta (Republicanos) estabelece que os estabelecimentos ficam obrigados a fornecer em suas dependências, álcool etílico 70% em gel para higienização das mãos. Em locais de fácil acesso e visualização.

O deputado informou que o projeto prevê sanções para quem não cumprir a lei. Primeiro será uma advertência por escrito, pela autoridade competente; em caso, de reincidência multa no valor a ser definido pelo Poder Executivo, bem como demais penalidades administrativas.

Deputado Sérgio Motta (Republicanos) é o autor do projeto de lei – Foto: Solon Soares/Agência AL/ND

Motta explica que o objetivo é promover a saúde pública e prevenir a disseminação de doenças infecciosas. “A higienização das mãos é uma das medidas mais eficazes para prevenir a propagação de doenças”, disse.

“O álcool em gel, em particular, é um desinfetante potente que pode matar a maioria dos germes e vírus quando usado corretamente. Portanto, tornar o álcool em gel facilmente acessível em locais públicos é uma estratégia eficaz para prevenir surtos de doenças infecciosas”, justificou.

A pandemia de COVID-19 ressaltou a importância da higiene das mãos como uma medida preventiva essencial. Embora a vacinação esteja em andamento, a higiene das mãos continua sendo uma prática crucial para mitigar a propagação do vírus.