Balneário Camboriú é alvo de operação da PF para apurar desvio de R$ 14 milhões do SUS

A Polícia Federal (PF) deflagrou a operação Moto-perpétuo para apurar desvio de aproximadamente R$ 14 milhões do Sistema Único de Saúde (SUS) em Balneário Camboriú na terça-feira, 23. Também foram feitas ações em Curitiba (PR) e São Paulo (SP).

As ações tem como objetivo recuperar ativos que supostamente foram desviados do SUS, além de desarticular uma possível organização criminosa envolvida na ocultação desses bens.

A investigação teve início após suspeitas levantadas durante a Operação Fidúcia, conduzida pela PF.

Na ocasião, foi identificado um esquema em que os investigados utilizavam Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) para fraudar licitações e desviar recursos públicos do SUS, totalizando um desvio de aproximadamente R$ 14 milhões nas cidades objeto da investigação, embora a auditoria da Controladoria Geral da União tenha apontado que o desvio seria de R$ 70 milhões em todo Paraná.

Durante a investigação atual, novos elementos foram angariados, indicando que os investigados teriam adquirido diversos bens em nome de terceiros, visando ocultar tais ganhos ilícitos. Esses bens foram registrados em empresas fictícias ou em nome de “laranjas”, com o auxílio de um advogado e um contador.

Receita Federal

A Operação Moto-perpétuo contou com a colaboração da Receita Federal, que contribuirá com a análise fiscal dos investigados.

Um contingente de 55 policiais federais e dez analistas da Receita Federal foram mobilizados para cumprir 13 mandados de busca e apreensão em residências e empresas ligadas aos suspeitos.

Imóveis avaliadas em R$ 20 milhões

Medidas como o sequestro de dez imóveis, avaliados em mais de R$ 20 milhões, e a apreensão de veículos de luxo foram autorizadas judicialmente.

Ainda foi autorizada a apreensão de valores acima de R$ 10 mil e a indisponibilidade de cotas sociais de duas empresas, cujo capital totaliza meio milhão de reais. Desse modo, a investigação identificou quase R$ 30 milhões em bens ocultados.

Dentre os bens sequestrados, um dos apartamentos tem valor superior a R$ 10 milhões de reais e, embora seja de uso dos denunciados, está cadastrado em nome de empresa fictícia que tem como sócio pessoa que recebeu auxílio emergencial.

Os crimes sob investigação incluem lavagem de capitais, associação criminosa e organização criminosa, com penas que podem chegar até 18 anos de prisão.