Defensoria Pública de Santa Catarina tem a segunda pior taxa de atendimentos do Brasil

A DPESC (Defensoria Pública do estado de Santa Catarina) apresenta a segunda pior taxa de atendimento do país. O motivo se dá pelo baixo número de defensores públicos (1,89 agentes para cada 100 mil habitantes).

Defensoria Pública de Santa Catarina deveria ter um defensor público para cada 15 mil habitantes, segundo Ministério da Justiça – Foto: Divulgação/ND

De acordo com o Ministério da Justiça, a proporção ideal seria de um defensor público para cada 15 mil brasileiros.

A média do país é de um agente para cada 27.401 habitantes – considerando apenas a população economicamente vulnerável com renda de até 3 salários mínimos.

DPESC tem quadro de agentes menor que de outros órgãos

O Estado do Paraná ocupa o último lugar do ranking nacional, com um defensor para cada 100 mil paranaenses.

Segundo o IBGE, aproximadamente 6 milhões de catarinenses têm renda média mensal de R$ 2.269 – o perfil para ser atendido pela DPESC.

Santa Catarina tem 26 núcleos regionais da DPESC, sendo que existem 112 comarcas judiciais – Foto: DPESC/Reprodução/ND

Comparado às outras Defensorias Públicas e a outros órgãos públicos, a DPESC possui uma proporção de agentes 78,8% menor que o quadro de membros do Ministério Público e 148% menor que o número de juízes e desembargadores no país.

A Defensoria Pública de Santa Catarina conta com 132 defensores públicos espalhados em 26 núcleos regionais.

Isso representa 23,2% das 112 comarcas judiciais do estado, que atinge pouco mais da metade da população catarinense.

Estima-se que mais de 2,7 milhões de pessoas estão sem acesso à justiça por meio da atuação da Defensoria Pública do Estado em consequência da ausência da instituição em todas as comarcas judiciais.