Senador Jorge Seif tem dia decisivo no TSE

Após 12 dias de espera, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) retoma nesta terça-feira (16) o julgamento de recurso ordinário que pede a cassação do mandato e a inelegibilidade do senador Jorge Seif Júnior (PL), eleito em 2022, por suposta prática de abuso de poder econômico na campanha.

Senador Jorge Seif (PL-SC) será julgado pelo TSE.Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A sessão chegou a ser iniciada, porém o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, suspendeu a sessão.

Às vésperas do julgamento, Seif se mobilizou para tentar impedir a cassação. Um dos argumentos que o senador e seus aliados têm usado é que, se o tribunal comandado por Alexandre de Moraes cassar o campeão de votos de Santa Catarina – ele obteve 1,5 milhão de votos (quase 1 milhão a mais que o 2º colocado, Raimundo Colombo, do PSD) –, poderá ter efeitos políticos imprevisíveis.

Circula em Brasília que o senador catarinense teria conseguido apoio dos mais variados partidos e políticos, como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), seu provável sucessor no comando da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Ciro Nogueira (PP-PI) e Tereza Cristina (PP-MS).

O governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas (Republicanos), foi outro procurado pelo senador catarinense. Em conversa reservada com o ministro Alexandre de Moraes, Tarcisio defendeu que as provas não eram contundentes e que Seif obteve mais votos que os demais concorrentes somados.

Sem provas concretas, diz defesa do senador

A defesa do senador sustenta que não há provas concretas e o próprio TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Santa Catarina rejeitou, por unanimidade, a cassação.

Vale lembrar que o TSE não produz provas, mas apenas se debruça sobre o que já foi feito. Se os juízes não ficarem satisfeitos com o trabalho realizado, eles podem voltar o caso para a primeira instância e pedir nova produção de provas.

Por outro lado, os adversários do senador veem na ofensiva um “gesto de desespero”, que estaria recorrendo aos “interesses corporativistas” e ao instinto de sobrevivência dos parlamentares para transformar o julgamento numa questão política, e não jurídica.