O projeto de construção da usina fotovoltaica de Brusque chegou a uma nova fase. Agora, a concessão passará por uma consulta pública. O edital de consulta ficará aberto por 30 dias. Conforme o documento, a licitação será realizada na modalidade de concorrência com critério de menor valor a ser pago para a futura prestadora de serviços.
O projeto será realizado por meio de uma parceria público-privada (PPP). A empresa terá por obrigação a operação, eficientização e manutenção da iluminação pública, além da implantação, operação e manutenção da infraestrutura de telecomunicações e instalação da usina fotovoltaica do município. O contrato terá duração estimada de 25 anos, com investimento de aproximadamente R$ 345.044.463,68.
A construção da usina faz parte do programa Brusque Mais Inteligente, que tem foco na implementação de soluções inovadoras para a modernização da cidade. O projeto tem apoio técnico do Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC) e do governo do estado, por meio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTI).
A proposta não conta apenas com a implantação da estrutura da usina, mas traz também diversos materiais que ajudarão a modernizar a cidade, eles são divididos em três eixos: iluminação pública, tecnologia urbana e energia sustentável. Confira abaixo o escopo do projeto divulgado pela prefeitura.
Iluminação Pública:
- substituição de 19.484 pontos de luz por luminárias LED com telegestão.
Tecnologia Urbana:
- Implantação de 82 semáforos inteligentes; instalação de 523 câmeras de videomonitoramento em 250 pontos;
- Cinco totens de emergência;
- Dez pontos de Wi-Fi gratuito em áreas públicas;
- Interligação de 126 prédios públicos por fibra óptica;
- Criação de um Centro de Controle Operacional (CCO);
- Dois pontos de videomonitoramento do nível do rio Itajaí-Mirim.
Energia Sustentável:
- Implantação de uma usina fotovoltaica com geração mínima de 2,9 milhões de kWh por ano para abastecimento de prédios públicos.
Os documentos disponíveis para consulta podem ser acessados através do site da prefeitura.
Conforme o secretário de Parcerias, Concessões e Convênios, José Henrique Nascimento, o pagamento da prefeitura à empresa vencedora ocorrerá mensalmente e pode chegar a R$ 1 milhão. Cerca de 90% das parcelas serão constituídas de fundos da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), um dinheiro do qual a prefeitura vinha tendo dificuldades para gastar devido à restrição de uso apenas a serviços de iluminação pública.
“É aquela taxa que o cidadão paga todo mês na conta de luz”. Em caixa, o município de Brusque possui cerca de R$ 13 milhões.
A utilização de recursos da Cosip só pôde ser feita por conta desse pacote que envolve a troca da iluminação pública da cidade. “[…] A legislação em relação a isso tem melhorado. Para esse tipo de contrato, eu consigo aplicar um percentual alto das parcelas remuneratórias com recursos do que temos da Cosip, para a aquisição de diferentes serviços”.
Um fator importante da PPP acontece principalmente devido à capacidade da iniciativa privada de fazer grandes investimentos e receber em prestações futuras. Nesse caso, por se tratar de um projeto a longo prazo, o retorno financeiro da empresa estaria previsto para a décima primeira parcela paga pela prefeitura.
“No caso da nossa concessão, a concessionária só passa a receber, a partir do momento em que os serviços vão sendo implementados”, menciona o secretário. Em um estudo de gasto feito pela prefeitura, a empresa vencedora da licitação deve gastar cerca de R$ 250 milhões para a realização de todos os trabalhos. Com o valor das parcelas a serem pagas pela prefeitura somando mais de R$ 340 milhões, a licitante teria uma margem de lucro de R$ 90 milhões.
Assista agora mesmo!
Costureiro da República Dominicana conseguiu emprego em Brusque em três dias:
O post Prefeitura de Brusque abre consulta pública para projeto de construção de usina fotovoltaica apareceu primeiro em O Município.
