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Cenários
A semana começa com um movimento de alívio entre os investidores. Em uma reunião de seis horas no domingo (8), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, encontrou-se com Hugo Motta (Republicanos), presidente da Câmara, e Davi Alcolumbre (União Brasil), presidente do Senado. Em pauta, mudanças para reduzir o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o crédito.
No longo encontro, que avançou pela noite do domingo, Haddad e as lideranças do Legislativo chegaram a um acordo para reduzir o IOF sobre as operações de risco sacado, uma modalidade de financiamento muito usada pelo varejo. Essa cobrança vinha sendo fortemente criticada pelos parlamentares e por empresários. Na apresentação aos líderes do Parlamento, membros da equipe econômica estimaram que o IOF pode recuar em 80% nessas operações.
Em contrapartida, aplicações financeiras de renda fixa como as Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) deixarão de ser isentas. O investidor deverá pagar 5% de Imposto de Renda (IR) sobre os rendimentos desses títulos. A alíquota ainda será inferior às cobradas nas demais aplicações de renda fixa, que oscilam entre 22,5% e 15%, dependendo do prazo.
Na parte que mais agradou os investidores, Haddad afirmou que o governo deve anunciar, ainda nesta semana, medidas para reduzir em 10% os chamados gastos tributários infraconstitucionais.
São aqueles gastos que podem ser alterados por leis ordinárias, sem necessidade de alteração na Constituição. Por exemplo, isenções fiscais sobre empresas que, pelos cálculos do governo, devem provocar uma renúncia fiscal de R$ 500 bilhões neste ano. Já está prevista outra reunião para cortar despesas primárias, mas ainda sem data.
Segundo o ministro, o novo decreto vai recalibrar a cobrança do IOF, que irá arrecadar cerca de um terço do projeto original, enquanto uma Medida Provisória será editada para repor as perdas.
Entre outras medidas estão o aumento da tributação para as mpresas de apostas (bets) e o fim da alíquota mínima da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre as fintechs.
As bets vão passar a pagar 18% de Imposto sobre o chamado Gross Gaming Revenue (GGR), que é a diferença entre o que a empresa arrecada dos apostadores e o que paga em prêmios. Atualmente, além dos impostos sobre serviços, as bets pagam 12% de impostos. “Os 18% eram a alíquota original proposta pelo governo [durante a regulamentação das bets]”, disse Haddad.
O sistema financeiro é o principal pagador de Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL). As fintechs atualmente pagam alíquotas de 9%, 15% ou 20%. A alíquota menor será extinta e elas passarão a pagar 15% ou 20%, assim como os bancos tradicionais. Isso deverá encarecer o crédito, pois esse imposto muito provavelmente será repassado ao tomador.
Nem Haddad nem os parlamentares comentaram sobre mudanças em outros pontos polêmicos do decreto do IOF, como o relativo a operações de câmbio e aos investimentos no exterior.
Perspectivas
Além de acenar com um acordo entre Executivo e Legislativo, a reunião colocou em pauta uma expectativa de corte de gastos pela redução de isenções fiscais para as empresas, algo que agrada os investidores. Com isso, as cotas do Exchange Traded Fund (ETF) EWZ iShares MSCI Brazil, negociadas em Nova York, estão com alta de 1,4% na pré-abertura dos negócios, indicando um mo
Indicadores
- Brasil
Relatório Focus
- Estados Unidos
Sem indicadores relevantes
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