Loja de pneus fechada após reclamações de clientes firma acordo com Procon em Blumenau

A loja de pneus que teve as atividades suspensas após inúmeras reclamações de clientes em Blumenau, no Vale do Itajaí, firmou um acordo com o Procon nesta quinta-feira (11). Na semana passada, o estabelecimento chegou a ser multado duas vezes por desrespeitar o órgão de defesa do consumidor e foi fechado por tempo indeterminado.

Loja de pneus fechada após reclamações de clientes firma acordo com Procon em Blumenau – Foto: Michele Lamin/Reprodução ND

Conforme o Procon, o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado estabelece um modelo de funcionamento das atividades da empresa Pneu Z na cidade, o qual inclui mudanças transparentes aos clientes.

Loja firmou acordo para voltar às atividades

De acordo com o órgão, entre os ajustes feitos está a realização de audiências junto ao Procon para solucionar as 79 reclamações de consumidores efetivadas antes do fechamento da empresa, além de outras 32 reclamações registradas após a suspensão das atividades.

O diretor do Procon de Blumenau, Alexandre Caminha, explica que com o TAC, a empresa está autorizada a abrir novamente a partir desta sexta-feira (12). Contudo, a loja tem até uma semana para concluir algumas mudanças na prestação de serviços.

Entre as modificações estão: afixar tabela de preços dos produtos em local visível, bem como informações fixadas nos próprios produtos expostos à venda; afixar valores para o pagamento à vista e demais formas de pagamento, sob pena de nova suspensão das atividades no município.

“Com o TAC, a empresa se comprometeu, entre outros quesitos, a realizar as audiências para resolver todas as reclamações registradas, ou seja, um mutirão de conciliação com os consumidores atingidos”, diz Caminha.

Empresa será multada caso descumpra acordo

Segundo o Procon, o acordo formalizado com a assinatura do TAC apresenta mais de 17 cláusulas que estabelecem à empresa um modelo de funcionamento.

No documento está incluído a obrigação de emissão de notas fiscais, fornecer um canal exclusivo com o Procon para solucionar as demandas dos consumidores, além de outras diretrizes, como a entrega de orçamento prévio aos clientes com os valores dos produtos, mão de obra e equipamentos a serem usados.

Caminha destaca ainda que caso a empresa descumpra as cláusulas definidas no TAC, o valor da multa a ser paga é de R$ 790 mil, ou seja, R$ 10 mil por cada reclamação mencionada na decisão administrativa cautelar antecedente.

Termo de Ajustamento de Conduta foi firmado entre a loja e o Procon nesta quinta-feira (11), uma semana após o estabelecimento ter as atividades suspensas – Foto: Michele Lamin/Reprodução ND

Conforme o diretor do Procon, o modelo de atendimento será estendido para todas as empresas do ramo que prestam serviço em Blumenau. O órgão ira noticiar os estabelecimentos a partir de segunda-feira (15).

Loja foi multada duas vezes por desrespeitar Procon

Fechada temporariamente na quarta-feira (3) a loja de pneus teve as atividades suspensas por tempo indeterminado após desobedecer o Procon da cidade.

A empresa Pneu Z, localizada na Rua Itajaí, no bairro Vorstadt, retirou a certidão e os cordões de isolamentos colocadas no local duas horas após a ação dos fiscais, sendo multada em R$ 10 mil.

Na sexta-feira (5), o Procon foi até a loja com a Polícia Militar e suspendeu por tempo indeterminado as atividades da empresa pelo crime de desobediência pois, novamente, os responsáveis retiraram a certidão de suspensão fixada nas portas do estabelecimento e o lacre de interdição, sendo multados em mais R$ 10 mil.

Loja de pneus é fechada pelo Procon em Blumenau após reclamações de clientes – Foto: Moisés Stuker/NDTV

Estabelecimento foi fechado após reclamações de clientes

A loja foi fechada após mais de 70 reclamações de clientes, os quais alegaram que o estabelecimento fez a venda de pneus e embutiu serviços não solicitados, como troca de peças e consertos de mecânica, sem que os mesmos fossem informados.

Em uma troca de pneu, por exemplo, a loja informava um orçamento com um valor abaixo do praticado no mercado. Entretanto, quando o consumidor voltava até o estabelecimento, se deparava com uma conta, em alguns casos, de até R$ 20 mil com serviços supostamente desnecessários.