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A decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos na quinta-feira (22), em uma batalha legal sobre a demissão de dois membros do conselho federal do trabalho pelo presidente Donald Trump, contém uma linha que aliviou, por enquanto, as preocupações de que os casos poderiam abrir a porta para Trump demitir o chair do Federal Reserve, Jerome Powell.
A decisão da corte permite que Trump mantenha os dois membros democratas do conselho trabalhista afastados enquanto eles contestam a legalidade de sua remoção.
Os advogados de Gwynne Wilcox, que foi afastada do National Labor Relations Board, e de Cathy Harris, que foi demitida do Merit Systems Protection Board, argumentaram que uma decisão a favor do governo Trump poderia minar as proteções legais para as autoridades do Fed, há muito tempo vistos como protegidos de demissão presidencial por motivos que não sejam má conduta.
“Discordamos”, disse a maioria dos juízes na decisão breve e não assinada do tribunal. “O Federal Reserve é uma entidade quase privada, estruturada de forma única, que segue a tradição histórica distinta do Primeiro e do Segundo Bancos.”
Os dois casos têm sido acompanhados como indicadores para saber se Trump tem autoridade para demitir funcionários do Fed. A Lei do Federal Reserve de 1913, que criou o terceiro e ainda existente banco central do país, estipula que os funcionários do Fed podem ser demitidos apenas “por justa causa”, e não por discordâncias políticas ou de políticas.
“Esse ponto de vista da Suprema Corte realmente alivia minhas preocupações sobre a inclinação deles de extrapolar dos casos da NLRB para o Fed, por isso respirei aliviado”, disse Derek Tang, analista da LH Meyer, que acompanhou os casos de perto.
Trump tem atacado repetidamente Powell, que ele indicou para o cargo durante seu primeiro mandato e que foi renomeado para um segundo mandato pelo presidente democrata Joe Biden, e disse que quer vê-lo fora do banco central.
Embora Trump, que atacou Powell por causa da decisão do Fed de não reduzir a taxa de juros, tenha dito recentemente que não tem intenção de tentar demitir Powell, a possibilidade perturbou os mercados financeiros que apostam na capacidade de um Fed independente de fazer seu trabalho sem interferência política.
Uma porta-voz do Fed não fez comentários.
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