Apostas esportivas legalizadas no Brasil desde janeiro de 2025 garantem mais segurança ao apostador – Foto: Divulgação/KTO
Com a nova lei das bets, as casas de apostas e as plataformas legalizadas estão ganhando espaço no Brasil. Nos últimos anos, as apostas online cresceram consideravelmente no país, impulsionadas pelo interesse em eventos esportivos e pela facilidade das plataformas digitais.
No entanto, também surgiram dúvidas sobre a legalidade e segurança dessas atividades. Em janeiro de 2025, a nova regulamentação foi estabelecida, e o Ministério da Fazenda divulgou uma lista de bets autorizadas. O objetivo da legalização das apostas é garantir maior segurança aos apostadores e impor regras para as operadoras.
Neste artigo, você vai entender tudo sobre a nova legislação, os impactos para jogadores e quais são as bets autorizadas para operação no país.
Lei das bets: é legal apostar no Brasil?
Sim, atualmente é legal apostar no Brasil. No entanto, uma casa de aposta ou plataforma de cassino só é legalizada se recebeu a autorização do Ministério da Fazenda para operar.
A legalização das apostas esportivas começou a ser estabelecida pela Lei 13.756, em 2018, mas apenas em 2023 o governo iniciou o processo de regulamentação.
Já em 2025, a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) publicou as novas regras para jogos online a partir da portaria nº 2.093/2024.
O que muda para apostadores?
A nova regulamentação traz uma série de melhorias para os apostadores brasileiros, tornando a experiência mais transparente e segura. Algumas das principais mudanças incluem:
- Mais segurança de dados pessoais: A regulamentação garante maior proteção aos dados pessoais e bancários dos usuários. Apostar em bets ilegais pode expor suas informações a golpes, clonagens e vazamentos, colocando sua segurança financeira em risco.
- Garantia de pagamento: Com a fiscalização do governo, os jogadores têm mais confiança em receber seus ganhos de forma justa e garantida.
- Promoções justas: A regulação permite que as plataformas legalizadas ofereçam promoções e bônus transparentes, que beneficiem o usuário com ofertas claras e acessíveis.
- Jogos mais justos: As casas de apostas regulamentadas devem comprovar a idoneidade dos seus sistemas, garantindo que os resultados são realmente aleatórios e não são manipulados para que o jogador perca mais vezes.
O que muda para as casas de apostas?
As casas de apostas regulamentadas têm novas obrigações para operar no Brasil. Os principais requisitos incluem:
- Escritório com sede no Brasil;
- Pagamento de uma taxa de licenciamento de R$30 milhões;
- Certificação de idoneidade do jogo (transparência nos resultados);
- Regularidade fiscal e trabalhista;
- Qualificação técnica e econômico-financeira;
- Medidas contra lavagem de dinheiro e fraudes;
- Utilizar o domínio “bet.br” no endereço do site.
As plataformas que não atenderem a esses requisitos estarão proibidas de operar no Brasil.
Top 5 plataformas legalizadas
Confira uma lista das melhores casas de apostas regulamentadas, com base em segurança, bônus e qualidade dos serviços. Se quiser saber mais detalhes de todas as plataformas legalizadas, confira o artigo sobre as 10 melhores casas de apostas do Brasil em 2025.
KTO
A KTO é autorizada no Brasil, e foi uma das primeiras casas de apostas a ganhar a licença fixa – Foto: Reprodução
A KTO foi uma das primeiras casas de apostas a ganhar a licença fixa para cumprir o compromisso de uma experiência segura e confiável para todos os jogadores. É uma plataforma legalizada operada pela Apollo Operations LTDA. (CNPJ 54.923.003/0001-26), licenciada sob o número 0007/2024, e tem sede no Brasil.
Um grande destaque da KTO é a rapidez dos saques. O dinheiro pode ser retirado via Pix de forma instantânea, com média de conclusão de até 5 minutos, de acordo com essa pesquisa da ENV Media sobre Saques em Cassino no Brasil. O depósito mínimo de R$10 também é outra vantagem da plataforma.
Além disso, A KTO é uma das plataformas legalizadas no Brasil que mais se destaca por oferecer diversas promoções, incluindo:
- Oddão: Odds aumentadas para ganhos maiores;
- Liga do Milhão: Os participantes acumulam pontos e disputam prêmios diários de R$1 mil, mensais e até R$1 milhão no final do ano;
- KTOHORA: Rodadas grátis semanais em slots de cassino;
- Cashback: Dinheiro de volta na hora a cada rodada jogada, sem necessidade de acumular perdas.
Para apostar na KTO, é só acessar kto.bet.br!
A KTO (CNPJ 54.923.003/0001-26) atua por meio da licença Nº0007/2024.
Betano
Presente no mercado de apostas há cerca de 10 anos, a Betano também foi uma das primeiras casas de apostas a entrar com o pedido de regulamentação. É uma das bets autorizadas conhecida por sua variedade de esportes, incluindo futebol, UFC e dardos.
Os destaques da Betano incluem:
- SuperOdds: Oferece odds diferenciadas em partidas especiais para aumentar os ganhos;
- Transmissão ao vivo: Permite que os apostadores acompanhem eventos em tempo real dentro da plataforma;
- Promoções atrativas: Programa de recompensas para clientes fiéis, com bônus especiais e cashbacks em apostas selecionadas;
- Aplicativo: Conta com um app para Android com interface fácil de usar para apostas por celular.
A Betano (CNPJ 46.786.961/0001-74) atua por meio da licença Nº0001/2024.
Bet365
Entre as plataformas legalizadas, a Bet365 é uma das maiores casas de apostas do mundo, sendo sinônimo de credibilidade e segurança. Suas principais vantagens incluem:
- Streaming de eventos esportivos: Possibilidade de assistir a jogos de futebol, basquete, tênis e outros esportes ao vivo diretamente na plataforma;
- Aplicativo de alta qualidade: Com interface moderna e responsiva, garante facilidade de uso para apostas móveis;
- Diversidade de mercados: Apostas disponíveis para esportes tradicionais, eSports e esportes diferentes como lacrosse e surfe.
A Bet365 (CNPJ 47.123.407/0001-70) atua por meio da licença Nº0021/2024.
Betnacional
A Betnacional também é conhecida por ser uma opção acessível e voltada para o público brasileiro, com suporte total ao Pix. Principais vantagens:
- Depósitos e saques rápidos via Pix, sem burocracia;
- Aposta a partir de R$1, tornando a plataforma acessível a todos os perfis de apostadores;
- Grande variedade de esportes e eSports, incluindo torneios nacionais e internacionais;
- Promoções e bônus exclusivos para os jogadores frequentes.
A Betnacional (CNPJ 55.056.104/0001-00) atua por meio da licença Nº0006/2024.
Novibet
A Novibet também é uma das plataformas legalizadas e se destaca pelas odds competitivas e pelas promoções regulares. Principais vantagens:
- Pagamento Antecipado: Permite encerrar apostas antes do término dos eventos;
- Criador de Apostas: Possibilita combinações personalizadas de mercados;
- Transmissão ao vivo de diversos esportes;
- Pedido de Apostas: Traz uma experiência personalizada e interativa para os apostadores.
A Novibet (CNPJ 50.587.712/0001-27) atua por meio da licença Nº0017/2024.
Lista de bets autorizadas
Para conhecer as plataformas legalizadas no Brasil, confira abaixo a lista de bets autorizadas. A relação inclui, ainda, a lista das marcas que receberam a licença em razão de determinação judicial:
- KTO
- Betano
- Superbet
- Magicjackpot
- Super
- Rei do Pitaco
- Pitaco
- Sportingbet
- Betboo
- Big
- Apostar
- Caesars
- Betnacional
- Mr. Jack Bet
- Betsson
- Galera.bet
- F12.bet
- Luva.bet
- Brasilbet
- Sportybet
- Estrelabet
- Reals
- Ux
- Netpix
- Betfair
- 7games
- Betão
- R7
- Hiperbet
- Novibet
- Seguro Bet
- King Panda
- 9F
- 6R
- Bet.app
- Ijogo
- Fogo777
- P9
- Bet365
- Aposta Ganha
- Brazino777
- 4win
- 4play
- Pagol
- Seubet
- H2 Bet
- Vbet
- Vivaro
- Casa de Apostas
- Bet Sul
- Jogo Online
- Betfast
- Faz1bet
- Tivobet
- Supremabet
- Maximabet
- Xpbet
- Betesporte
- Lance de Sorte
- Betmgm
- Mgm
- Betspeed
- Bravo
- Tradicional
- Apostatudo
- Sorte Online
- Lottoland
- Arenaplus
- Pixbet
- Flabet
- Bet da Sorte
- Apostou
- B1 Bet
- Brbet
- Bet Gorillas
- Bet Buffalos
- Bet Falcons
- Bateu Bet
- Hanzbet
- Esportiva Bet
- Betwarrior
- Sortenabet
- Betou
- Betfusion
- Bandbet
- Afun
- Ai
- 6z
- Blaze
- Jonbet
- 7k
- Cassino
- Vera
- Vertbet
- Cbet
- Fanbit
- Upbetbr
- 9d
- Wjcasino
- Alfa.bet
- Bet4
- Aposta Bet
- Faz o Bet
- Br4bet
- Gol de Bet
- Lotogreen
- Bolsa de Aposta
- Fulltbet
- Betbra
- Pinnacle
- Matchbook
- Betespecial
- Betboom
- Aposta1
- Apostamax
- Gingabet
- Qgbet
- Vivasorte
- Bacanaplay
- Playuzu
- Betcopa
- Brasil da Sorte
- Fybet
- Multibet
- Ricobet
- Brxbet
- Stake
- Spin
- Oleybet
- Betpark
- Meridianbet
- Versusbet
- Luck.bet
- 1 pra 1
- Startbet
- Esporte 365
- Bet Aki
- Jogo de Ouro
- Líderbet
- Geralbet
- B2xbet
- Bullsbet
- Jogão
- Bet.bet
- Donaldbet
- Rivalo
- A247
- Mcgames
- Montecarlosbet
- Montecarlos
- Megaposta
- Zona de Jogo
- Aposta Online
- Only Bets
- MMABet
- BetVip
- PapiGames
- MegaPix
- Esportes da Sorte
- Onabet
- MetBet
- MetGol
- UAU
- LEAO
- HI
- VaideBet
- BetPIX365
- ObaBet
- ZeroUm
- Energia
- SportVip
Como escolher a melhor casa de apostas legalizada?
Com tantas opções disponíveis no mercado, selecionar uma plataforma legalizada, segura e interessante pode parecer desafiador, especialmente para quem está começando.
No entanto, alguns critérios essenciais garantem uma experiência mais protegida, como licença de funcionamento, medidas de segurança, credibilidade da empresa e variedade de mercados.
Como saber se a plataforma é legalizada? A seguir, veja algumas diretrizes que podem ajudar na sua decisão:
Licenciamento: A licença para operar no Brasil precisa ser feita pelo Ministério da Fazenda. Uma dica é verificar o domínio do site. As plataformas licenciadas devem ter a extensão “bet.br”, o que comprova sua legalidade.
Segurança: Ao acessar um site ou aplicativo de apostas, verifique se há um ícone de cadeado ao lado da URL no navegador. Isso indica que a plataforma utiliza certificado SSL ou TLS para criptografar as informações, protegendo-as contra acessos indevidos. Além disso, plataformas legalizadas investem em verificação de identidade tanto para o cadastro quanto para transações financeiras.
Jogo Responsável: Apostar deve ser uma atividade recreativa e, por isso, as bets autorizadas precisam oferecer ferramentas para controle e prevenção da ludopatia (vício em jogos). Além das opções de limite de depósito e autoexclusão, algumas operadoras estabelecem parcerias com instituições como GamCare e Gambling Therapy, que auxiliam jogadores com dificuldades de controle.
Reputação: Verifique o que os usuários dizem sobre o site. A opinião de outros apostadores pode ser um indicativo valioso sobre a qualidade do serviço oferecido. Consulte avaliações em plataformas como Reclame Aqui para entender a satisfação dos usuários. Se uma operadora recebe muitas reclamações sobre saques, suporte ineficiente ou falhas na plataforma, pode ser um alerta para evitar esse site.
Variedade de apostas: Bons sites de apostas legalizados oferecem um catálogo amplo de eventos esportivos, mercados variados e jogos de cassino. Embora o futebol seja o carro-chefe, contar com apostas em esportes como basquete, tênis e até modalidades menos tradicionais, como sinuca, pode enriquecer a experiência do apostador.
Lista de bets ilegais
No total, mais de 2.000 sites foram proibidos de operar no país por não solicitarem a licença nacional exigida. Muitas dessas plataformas eram populares entre os usuários, tornando importante conhecer algumas das principais que foram impactadas.
Por isso, quando o assunto é a nova lei de apostas, é essencial conferir a lista de plataformas de apostas não autorizadas no Brasil.
Algumas delas são:
- 10Bet
- 1Win
- 20Bet
- 22Bet
- BetPix
Conclusão
Escolher um site de apostas confiável exige atenção a vários fatores. É ideal verificar a licença emitida pelo governo e identificar se há um compromisso com jogo responsável. Esses são passos fundamentais para evitar problemas.
Além disso, considere a reputação da empresa em sites como Reclame Aqui e a diversidade de apostas disponíveis. Isso pode ajudar a tornar sua experiência muito mais segura e divertida.
FAQs
Quais são as casas de apostas regulamentadas?
Algumas das principais bets autorizadas incluem KTO, Betano, Bet365, Betnacional, Superbet e Novibet.
Quais casas de apostas são confiáveis?
As casas de apostas em plataformas legalizadas e regulamentadas, que possuem licença do governo, como a KTO, são as mais confiáveis.
Como saber se a casa de aposta é legal?
Verifique se a plataforma aparece na lista das casas de apostas regulamentadas e se possui licença para operar no Brasil.
