Embora exista uma lei de autoria do senador Esperidião Amin (Progressistas) em vigor desde 2021, Santa Catarina ainda sonha com a implantação do modelo de pedágio que é realidade aqui nas rodovias de Portugal, o famoso “free flow”.
O sistema de cobrança de livre fluxo permite que os veículos passem pelas portagens eletrónicas sem parar, utilizando tecnologia para identificar e cobrar a taxa de forma automática.
O modelo garante mais fluidez ao trânsito, evitando filas, e permite cobranças inteligentes aos usuários, com horários e taxas diferenciadas conforme os veículos.
Todas as rodovias pelas quais transitamos por aqui, a E1, A1, A23 e A25, estavam em excelentes condições de tráfego, com boa manutenção e sinalização. Nenhum acidente pelo caminho de Lisboa à Serra da Estrela, nem no trecho seguinte até o Douro. O que chamou a atenção foi o baixo número de veículos em trânsito.
Mas nem tudo são flores por aqui. Desde janeiro deste ano, por lei os pedágios das estradas do interior tiveram as taxas suspensas, nos trechos onde não há vias alternativas seguras e de qualidade. O impacto da medida é de mais de 150 milhões no orçamento do país, o que causou polêmica, uma vez que as concessionárias já anunciaram que a conta deve ficar para o contribuinte
As excelentes estradas com baixa circulação de veículos também nos remetem ao fato de Portugal ter enfrentado, em um passado não muito distante, diversos escândalos envolvendo obras rodoviárias, com casos de corrupção, desvios de verbas e projetos inacabados.
Segundo a imprensa local, a Estradas de Portugal (EP), empresa pública responsável pela infraestrutura rodoviária, enfrentou controvérsias em relação a contratos de parceria público-privada (PPP) e a pagamentos contingentes, que resultaram em investigações e custos adicionais para o estado. Além disso, projetos importantes como a A26 entre Sines e Beja foram suspensos, gerando indignação nas comunidades envolvidas e afetando o desenvolvimento regional.
Implantação em Santa Catarina
O senador Esperidião Amin tem defendido a urgente implantação do modelo free flow em Santa Catarina integrando a proposta às prioridades do Estado na otimização do contrato da BR-101 Norte. A lei obriga a implantação do novo modelo nos contratos de concessão a serem assinados.
No Brasil, algumas rodovias estaduais do Rio Grande do Sul e do Paraná já utilizam a tecnologia.
