A Secretaria Municipal de Promoção da Saúde de Blumenau vai apresentar os relatórios de gestão referentes aos quadrimestres do ano de 2024, na manhã desta terça-feira (13), em uma audiência pública na Câmara Municipal. O procedimento atende ao artigo 36 da Lei Complementar nº 141 de 2012.
A audiência será às 9 horas, no Plenário, e contará com a presença de vereadores, especialmente aqueles que fazem parte da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social, que tem como presidente o professor Gilson de Souza (União Brasil), vice-presidente o vereador Alexandre Matias (PSDB) e relatora a vereadora Silmara Miguel (PSD).
Além disso, a audiência é aberta ao público em geral e será transmitida ao vivo pela TV Legislativa, no canal aberto digital 4.2, canal 14 da NET e pelo Youtube. O Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) foi introduzido pela Lei Complementar nº 141 de 2012, como instrumento de prestação de contas, monitoramento e acompanhamento da execução da Programação Anual de Saúde (PAS).
Fonte: CMB
