Entenda como será o ressarcimento do INSS – Foto: Marcela Matos/Ascom INSS
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) iniciou nesta quinta-feira (8) um processo de comunicação com milhões de segurados a respeito de descontos indevidos no benefício, a chamada fraude no INSS.
O aviso abre caminho para que pensionistas e aposentados possam solicitar o ressarcimento do INSS ou saibam que não foram lesados. Veja, abaixo, cinco perguntas e respostas que explicam como funcionará o processo.
Quem já foi notificado pelo INSS?
Nesta quinta-feira (8), enquanto o presidente do INSS, Alessandro Waller, concedia entrevista coletiva ao lado de ministros do governo Lula, o instituto disparou mensagens para cerca de 27 milhões de segurados.
Esses beneficiários não tiveram descontos indevidos registrados nos últimos anos, mas foram informados como parte do esforço de transparência.
Quem ainda será notificado?
Na próxima terça-feira (13), mais de 9 milhões de aposentados e pensionistas que tiveram movimentações suspeitas em suas contas receberão notificações. A comunicação será feita exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS.
O presidente do INSS concedeu uma entrevista e explicou como funcionará o ressarcimento do INSS – Foto: Luiz Rodrigues/NDTV
No dia seguinte, quarta-feira (14), será possível consultar, por meio do próprio app ou pelo telefone 135, qual associação fez o desconto e qual foi o valor subtraído.
Como saber se o desconto foi irregular?
Após a notificação, o beneficiário deve verificar se autorizou ou não a cobrança feita por alguma associação. Se não autorizou, deverá preencher essa informação no sistema.
Não será necessário apresentar documentos ou comprovantes para declarar que o desconto não foi autorizado. A responsabilidade de comprovar a autorização da cobrança será da associação que fez o desconto.
Como funciona o processo de ressarcimento do INSS?
Se o beneficiário indicar que não reconhece o desconto, a associação terá 15 dias úteis para apresentar documentação que comprove a filiação e autorização da cobrança. Caso não envie os documentos nesse prazo, terá mais 15 dias úteis para devolver o valor ao INSS.
Após o pagamento, o montante será repassado à conta do segurado. Ou seja, o prazo total estimado para o ressarcimento do INSS é de até 30 dias úteis após a reclamação. Se não houver ressarcimento, o caso será encaminhado à AGU (Advocacia-Geral da União).
Como evitar golpes durante o processo de ressarcimento do INSS?
Waller alertou que nenhuma pessoa ou empresa está autorizada a falar em nome do INSS. O beneficiário deve utilizar apenas canais oficiais, como o app Meu INSS, o site meu.inss.gov.br, ou o telefone 135.
O aplicativo está disponível gratuitamente para sistemas Android e iOS. Para acessá-lo, é preciso fazer login com a conta gov.br.
Fraude no INSS pode ter desviado até R$ 6,3 bilhões
As investigações apuram um esquema nacional de cobranças indevidas em benefícios do INSS. Aposentados e pensionistas foram alvo de descontos não autorizados de mensalidades associativas, aplicados diretamente sobre os valores de aposentadorias e pensões.
O prejuízo estimado pode chegar a até R$ 6,3 bilhões, acumulados entre os anos de 2019 e 2024. Ao menos 11 entidades são suspeitas. Ainda não se sabe quanto desse valor foi indevidamente descontado e quanto tinha autorização dos beneficiários.
Cinco perguntas e respostas para entender como vai funcionar o ressarcimento do INSS – Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Os investigados poderão responder por corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
A apuração das autoridades levou à demissão de presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e ao afastamento de servidores.
