Janice Merigo escreve artigo sobre o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
O mês de Maio é o mês de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescente, também conhecido como “Maio Laranja”. Esta campanha tem como objetivo sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre a importância de proteger as crianças e adolescentes do abuso e exploração sexual. Destacamos aqui que antes de ofertarmos serviços de atendimento, por meio das políticas públicas, precisamos proteger e cuidar, previnir, buscar caminhos para que as violências não aconteçam, e essa é uma responsabilidade dos agentes públicos, em especial quem atua nas políticas públicas, da família e da sociedade, bem como do Conselho Tutelar, o qual “zela pela garantia de direitos de crianças e adolescentes”. Todo esse trabalho tem sido realizado junto aos municípios catarinenses por meio de Campanhas, em especial no mês de maio, como inicitivas em parceria com o comércio local, teatros em escolas e abertos a comunidade, os quais tratam do tema, rodas de conversa entre outras iniciativas.
No entanto, destacamos que para além das campanhas, as quais sensibilizam a sociedade para o tema, levantamentos nacionais monstram que entre as crianças, as meninas são os principais alvos de agressores, que são majoritariamente do sexo masculino, meninas essas de 0 a 9 anos. Ainda em relação a crianças (0 a 9 anos), na maioria dos casos, o agressor foi um familiar, seguido de amigo/conhecido, ou seja adultos – pais, tios, avôs, padrastros – que violam direitos de crianças e adolescentes, e pessoas da família, ou seja, quem deveria proteger e cuidar.
Diante desta triste realidade, vivenciada também em SC, nos municípios catarinenses, desde os mais pequenos, é que as políticas públicas, em especial assistência social, educação e saúde, be como esporte e cultura, estão empenhadas em realizar ações de atenção e cuidado, nos espeaços em que as crianças frequentam cotidianamente, como escolas, atendimentos médicos, serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, para que todos os agentes protetivos estejam preparados para acolher revelação espontânea de crianças e adolescentes que são vítimas de violência, e garantia a acolhida e a escuta qualificada destas crianças, adolescentes e famílias, e garantir que oos serviços p[ublicos, nas diversas áreas estejam prepados para romper ciclos de violências e contruir com as famílias novos projetos de vida.
A escuta qualificada de crianças e adolescentes, no âmbito das políticas públicas, é um procedimento que possiblita acolher e ouvir as crianças e adolescentes, de forma respeitosa e com o objetivo de protegê-las e garantir seus direitos. Este procedimento é fundamental para garantir que a criança ou adolescente seja ouvida em todos os processos decisórios que a afetem, sempre com a certeza daqueilo que é o melhor interesse da criança e adolescente.
Mas, para que essas situações de violência cheguem nas políticas públicas, em especial saúde e assistência social, após se instalerem, é fundamental e necessário de que a denúncia seja realiazada, mesmo que seja suspeita. Essa denúncia pode ser anônima por meio do Disque 100 ou diretamente na delegacia, registrando um Boletim de Ocorrência (BO), quando fizemos um BO estamos provocando a polícia a investigar, sendo sua função/atribuição, desta forma agindo, quando se trata de suspeita e ou acontecimento de abuso e/ou exploração sexua, de forma imediata, afastando inclusive o agressor de caso, quando existe um adulto protetivo, e não necessariamente a criança e/ou adolescente.
Os municípios em Santa catarina, estão avançando em seus fluxos de atendimento, bem como estrutura e equipes técnicas para a acolhida e atendimento dos abusos e práticas de exploração sexual, no entanto, é necessário avançarmos na concientização e responsabilização de adultos que ainda reproduzem as diversas formas de violâncias contra crianças e adolescentes. A denúncia, as campanhas e a prestação de serviços de qualidade precisam andar juntos!!!
