A 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Brusque apresentou denúncia ao Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC) e requisitou à Polícia Civil a instauração de um inquérito para apurar um suposto crime de coação cometido por um advogado que defende um réu acusado de homicídio em Brusque.
A medida foi tomada no mesmo dia da audiência de instrução e julgamento, em 24 de abril, após relatos de duas testemunhas de acusação.
As vítimas relataram à Promotoria de Justiça que o advogado teve acesso a seus dados pessoais a partir dos depoimentos prestados na delegacia e teria passado a persegui-las de maneira insistente e intimidadora. Uma das testemunhas contou que recebeu mensagens e ligações via WhatsApp durante quase um mês.
De acordo com o MP, apesar de responder inicialmente, esclarecendo que manteria o conteúdo do depoimento dado à polícia, a testemunha disse que deixou de responder após perceber a insistência do advogado, que chegou a mencionar que sabia onde ela morava. Temendo por sua segurança, a vítima registrou um boletim de ocorrência.
No segundo caso, o advogado teria aparecido no local de trabalho da testemunha às 4h da madrugada, abordando-a pessoalmente. Por conta do episódio, a testemunha, que tem uma válvula de hidrocefalia e não pode ser submetida a situações de estresse, precisou ser hospitalizada por mais de três dias.
Na audiência, ambas testemunhas prestaram seus depoimentos visivelmente abaladas. A Promotoria de Justiça solicitou que as oitivas ocorressem sem a presença do réu, diante do contexto de intimidação.
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