A execução do Programa Nacional Aldir Blanc (PNAB) tem gerado polêmica em Florianópolis. O vereador Camasão (PSOL) denunciou nesta semana a possibilidade do município perder aproximadamente R$ 3,9 milhões destinados ao setor cultural, devido à suposta lentidão da Prefeitura em aplicar os recursos repassados pelo Governo Federal ainda em dezembro de 2023.
Segundo Camasão, Florianópolis é a única capital do Sul do Brasil que ainda não distribuiu os recursos aos agentes culturais. Enquanto isso, Porto Alegre e Curitiba já destinaram, respectivamente, 47,90% e 88,63% do valor recebido. Além da capital catarinense, outros 68 municípios de Santa Catarina também não aplicaram os recursos.
De acordo com o vereador, o valor inicial de R$ 3,5 milhões depositado pelo Ministério da Cultura rendeu mais de R$ 349 mil após 16 meses parado em conta poupança, totalizando cerca de R$ 3,9 milhões. Os recursos, no entanto, precisam ser executados até o dia 30 de junho deste ano, sob risco de devolução à União.
A Fundação Cultural Franklin Cascaes, responsável pela gestão do recurso em Florianópolis, lançou cinco editais entre outubro e novembro de 2024 para seleção de projetos culturais. Mais de 2 mil propostas foram inscritas. Entretanto, o processo ainda está na fase de contratação dos pareceristas que irão analisar os projetos, o que, segundo Camasão, compromete o prazo para que todo o processo — avaliação, seleção, pagamento e execução — seja concluído até o fim de junho.
Os editais preveem investimentos que variam de R$ 250 mil a R$ 1 milhão, contemplando diferentes segmentos, como Festivais de Arte, Cultura Popular, Pontos de Cultura e Oficinas de Linguagens Artísticas. O rendimento acumulado do valor parado, segundo o vereador, já supera os valores de dois dos cinco editais lançados.
Em resposta, a Prefeitura de Florianópolis, por meio da Diretoria de Comunicação, rebateu as críticas, afirmando que o processo está sendo conduzido conforme os prazos regulamentares do programa nacional. “O posicionamento do parlamentar é uma manifestação de cunho político, considerando o fato de que os prazos regulamentares ainda se encontram em vigência”, disse a Prefeitura quando procurada pelo Upiara.net.
O Executivo municipal também garantiu que todas as etapas estão sendo executadas dentro do cronograma nacional estabelecido, assegurando o cumprimento da aplicação dos recursos referentes ao exercício de 2024.
Conforme informado pelo site da FECAM, o prazo para adesão ao segundo ciclo do PNAB termina no dia 26 de maio. O valor a ser repassado será proporcional ao que for efetivamente executado em 2024. Caso a atual gestão municipal não finalize o processo de repasse, Florianópolis poderá ficar sem novos recursos federais para a cultura no próximo ano.
