Foi aprovado nesta segunda-feira (28) por 14 votos a 5, em segunda votação, o projeto que proíbe o uso de caixas de som, alto-falantes ou outros equipamentos “que causem perturbação ao sossego público em praias e locais públicos” de Florianópolis.
A proposta que muda o Código de Posturas da cidade foi apresentada pela então vereadora Maryanne Mattos (PL), hoje vice-prefeita, e desarquivada nessa legislatura.
De acordo com o PL, quem desrespeitar a medida terá o equipamento sonoro apreendido pela fiscalização, com a possibilidade de restituição em até 30 dias mediante o pagamento de multa.
“A comercialização em massa dos equipamentos portáteis de música levou ao espaço público excesso de ruído e poluição sonora, caracterizada pelas vibrações ruidosas em ambientes públicos, que afetam a saúde, a tranquilidade e o sossego dos demais usuários de nossas praias e ambientes naturais”, registrou Maryanne na justificativa.
O projeto vai agora para a sanção do prefeito Topázio Neto (PSD).
