O avanço nas discussões sobre a fusão do PSDB e Podemos vai trazer uma discussão inédita para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Como proceder com federações já consolidadas devido ao surgimento de uma incorporação partidária.
Isso porque o PSDB atual já é federado com o Cidadania, que juntos somam 17 deputados federais, na Câmara. Caso a fusão entre PSDB e Podemos seja confirmada nesta semana, os dois partidos deixam de existir automaticamente. No entanto, há acordo entre as duas siglas para que o nome adotado seja novamente o PSDB.
A junção de PSDB e Podemos vai excluir federação do partido tucano e o Cidanania – Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados
Fusão rompe federação já existente
Pela legislação eleitoral, o prazo mínimo para romper a federação é de quatro anos. Como a regra inicial de fusão partidária é extinguir as siglas que vão se fundir, o TSE vai estrear também o fim de uma federação antes do período mínimo previsto no regramento legal.
Esse fator, que tem feito o presidente do atual PSDB, Marconi Perillo manter conversas de possíveis federações, como o desejo de aproximação com Solidariedade e Republicanos. O objetivo é tornar o partido forte e alinhado com outras siglas para manter o apoio no “centrão”.
Uma reunião convocada para esta terça-feira (29) deve definir o futuro da unificação dos dois partidos. O encontro foi convocado pelo presidente do PSDB, Marconi Perillo e vai reunir integrantes da executiva nacional, às 10h.
