Quais os próximos passos do julgamento de Bolsonaro, após intimação na UTI?

Após dar entrevista e participar de live, STF considerou que Bolsonaro poderia ser intimado na UTI – Foto: @jairbolsonaro/X/ND

Internado há 10 dias na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital DF Star, em Brasília, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu na quarta-feira (23) a intimação da abertura da ação penal referente à suposta tentativa de golpe de Estado. A citação é um dos primeiros passos do julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal).

O ex-presidente e outros sete aliados do chamado “núcleo 1” da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) se tornaram réus por decisão unânime do STF em 26 de março.

Contudo, no dia em que o STF publicou decisão, em 11 de abril, Bolsonaro passou mal e precisou ser submetido a cirurgia de desobstrução intestinal, o que impediu a comunicação formal.

Após o ex-presidente realizar uma entrevista na segunda-feira (21) e uma live na terça (22), os ministros do Supremo concluíram que ele estava apto a ser notificado. Dessa forma, uma oficial de Justiça entrou no quarto de UTI e entregou a intimação pessoal.

Após a citação, entenda próximos passos do julgamento de Bolsonaro no STF

Com o aceite da denúncia pela Primeira Turma do STF, o julgamento de Bolsonaro e aliados entrou na fase de instrução penal, em que os ministros devem coletar provas e ouvir testemunhas de acusação e defesa.

Jair Bolsonaro assinou a intimação entregue pela oficial de Justiça às 12h47 de quarta-feira, dando início ao prazo de cinco dias para que seus advogados apresentem a defesa prévia.

Mandado foi expedido em 11 de abril, quando decisão do STF foi publicada – Foto: @jairbolsonaro/X/ND

Na fase de instrução, tanto o Ministério Público quanto os advogados de defesa terão a oportunidade de:

• Juntar provas ao processo;
• Solicitar diligências complementares;
• Ouvir testemunhas;
• Discutir os argumentos da acusação e da defesa;
• Realizar todos os procedimentos legais previstos em lei.

Vale lembrar que a falta de manifestação não impede o julgamento de Bolsonaro. Caso o prazo legal não seja cumprido, o processo segue normalmente com a nomeação de um defensor público.

Julgamento de Bolsonaro e sete aliados ainda não tem data para acontecer no STF – Foto: STF/ND

Somente ao final dessa etapa, o ministro relator, Alexandre de Moraes, apresenta um parecer para avaliação da Primeira Turma, que decidirá se há elementos suficientes para a condenação. Ainda não há data definida para o julgamento no STF.

Além do ex-presidente, fazem parte do “núcleo 1” outros sete réus:

• General Braga Netto: ex-ministro da Casa Civil e vice na chapa de Bolsonaro em 2022;
• General Augusto Heleno: ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
• Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
• Anderson Torres: ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
• Almir Garnier: ex-comandante da Marinha;
• Paulo Sérgio Nogueira: general do Exército e ex-ministro da Defesa;
• Mauro Cid: delator de ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Em vídeo, Bolsonaro discute com oficial de Justiça na UTI e cita ‘tribunais de Hitler’

Jair Bolsonaro questionou a visita da oficial de Justiça no hospital e chegou a compará-la com agentes da Alemanha nazista. Ele publicou um vídeo de 11 minutos da situação nas redes sociais.

“Você só está cumprindo ordem aqui, mas o pessoal dos tribunais do Hitler também cumpriam sua missão: colocavam judeus na câmara de gás. Todos pagaram seu preço um dia. Não vai ser diferente no Brasil”, disse o ex-presidente.

Bolsonaro discute com oficial de Justiça e assina notificação na UTI – Vídeo: @jairbolsonaro/X/ND

Com informações do R7