Vereadora propõe demolição imediata da antiga rodoviária de Florianópolis

ANTIGA RODOVIÁRIA
A vereadora Manu Vieira (PL) protocolou uma indicação ao Executivo pedindo a demolição do prédio da antiga rodoviária de Florianópolis, na Avenida Mauro Ramos. “Recebo relatos diários sobre invasões, furtos de fios e uso de drogas no local. Quem mora no centro não aguenta mais essa realidade. A demolição traria mais tranquilidade à região e ajudaria a evitar uma tragédia ainda maior”, defende Manu. Na última sexta-feira (28), a prefeitura mandou à Câmara um projeto de lei que autoriza a leilão do imóvel, mas a vereadora entende que a situação requer uma ação emergencial, pois a construção não tem alvará do Corpo de Bombeiros, está abandonada e representa um risco à segurança do entorno.

“ESCOLA SEM PARTIDO”
Em decisão desta quarta-feira (5), desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de SC consideraram inconstitucional a lei estadual 18.637/2023, que institui a Semana Escolar Estadual de Combate à Violência Institucional Contra a Criança e o Adolescente. O TJ se manifestou sobre recursos apresentados pelo PSol e pelo MPSC com questionamentos à chamada “Escola sem partido”. “A lei foi declarada totalmente inconstitucional. Reverter o julgamento nesses termos era quase impossível. É muito difícil mudar a conclusão de um julgamento por meio de embargos”, afirmou o advogado do partido Rodrigo Sartoti. “Essa é uma vitória muito importante para a educação catarinense. As escolas devem ser ambientes livres de perseguição ideológica, comemorou o vereador Leonel Camasão, presidente municipal da legenda à época da ação. “Vamos aguardar a publicação do novo acórdão para ver quais foram as razões adotadas pelo tribunal para inverter seu veredito e examinar eventual recurso”, disse o procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, lembrando que o tribunal já havia considerado a lei constitucional.

CARNAVAL
A CDL Florianópolis aprovou o modelo do Carnaval na região central. De acordo com a entidade, houve uma “articulação eficiente da prefeitura com os órgãos responsáveis pela limpeza, segurança e promoção do destino”. Na avaliação do vice-presidente Rafael Salim, “além dos números expressivos, os empresários comemoram a rápida recuperação do centro, que na quarta-feira de cinzas já amanheceu limpo, organizado e pronto para a rotina”.

FÔLEGO – Com o Oscar de melhor filme internacional, “Ainda Estou Aqui” ganhou mais duas sessões no Paradigma Cine Arte nos dias 7 e 12 de março, às 18h25. O longa dirigido por Walter Salles ficou 16 semanas em cartaz na sala da SC-401.

APOLOGIA AO CRIME
Projeto apresentado pelo vereador Claudinei Marques (Republicanos) na Câmara de Florianópolis proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que façam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas. “Nosso objetivo não é censurar ou impedir a realização de eventos culturais, mas sim garantir que esses eventos sejam promovidos de forma responsável, respeitando o direito das crianças e adolescentes”, afirma o autor. Pelo texto, o município também fica impedido de apoiar, patrocinar ou divulgar eventos que promovam apologia ao crime ou ao uso de drogas. Em caso de descumprimento, a proposta prevê a rescisão imediata do contrato e a aplicação de uma multa equivalente a 100% do valor acertado. Os recursos irão para o ensino fundamental da rede municipal.