Caritas e líderes religiosos abordam apelo de alívio da dívida ao G20

A Caritas Internationalis e mais de 100 líderes religiosos apelam ao G20 para que tomem medidas concretas Jubileu para pôr fim ao escândalo das dívidas dos países pobres

Da redação, com Vatican News

Reunião do G20, em Joanesburgo, na África do Sul / Foto: Reprodução Reuters

Ao todo, 124 líderes religiosos ao redor do mundo marcaram o ano do Jubileu emitindo um apelo urgente ao Grupo dos 20 países mais ricos (G20) para abordar a crise da dívida global que está paralisando os esforços para combater a pobreza e a ação sobre o clima.

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Dirigido aos ministros das finanças do G20 que se encontraram esta semana em Joanesburgo, África do Sul, antes da Cúpula anual do G20 em novembro, o apelo ressalta o fardo desproporcional dos pagamentos da dívida sobre os países em desenvolvimento, o que desvia recursos de áreas críticas como saúde, educação e resiliência climática.

O impacto devastador da atual crise da dívida nas nações mais pobres

“Como líderes religiosos, estamos profundamente preocupados com o impacto que esta atual crise da dívida está tendo nas vidas dos mais pobres e vulneráveis ​​em todo o mundo”, diz a carta, observando que hoje a necessidade de ação é ainda maior do que em 2000, quando a primeira campanha global da dívida foi lançada por ocasião do Grande Jubileu daquele ano. “3,3 bilhões de pessoas — quase metade da população global — agora vivem em países que gastam mais em pagamentos de dívidas do que em saúde, educação ou medidas climáticas que salvam vidas”, eles escrevem.

A Caritas Internationalis liderou a iniciativa em resposta ao apelo mais amplo do Papa Francisco por justiça nos sistemas financeiros globais, particularmente no contexto do Jubileu da Esperança.

O primeiro signatário da carta, o Cardeal Stephen Brislin, Arcebispo da Cidade do Cabo, representa não apenas a Conferência dos Bispos Católicos da África do Sul (SACBC), mas também o país que detém a presidência rotativa do G20 este ano, dando mais peso à mensagem.

Mudança na dinâmica da dívida internacional

Longe de ser apenas um apelo moral, a carta oferece uma visão sobre a mudança na dinâmica da dívida internacional, destacando como, nos últimos anos, instituições financeiras privadas — em vez de governos ou órgãos multilaterais — se tornaram credores dominantes.

Essa tendência, identificada em um relatório recente da UNCTAD, a agência da ONU para comércio e desenvolvimento, levou a negociações de dívida mais complexas e prolongadas, pois os credores privados impõem taxas de juros significativamente mais altas e resistem aos esforços de reestruturação.

As consequências de tais mecanismos financeiros são devastadoras: milhões de pessoas sofrem de fome, serviços públicos inadequados, infraestrutura deteriorada e desastres climáticos intensificados devido ao espaço fiscal restrito de seus países.

Credores privados devem participar dos esforços de alívio da dívida

Para combater esta crise, os signatários propõem quatro ações políticas concretas para o G20. Primeiro, eles pedem uma estrutura robusta de cancelamento de dívida que reduza genuinamente os encargos da dívida em vez de apenas oferecer alívio temporário sob medidas desatualizadas como a Estrutura Comum estabelecida pelo G20 em 2020 para reestruturar dívidas de países de baixa renda atingidos pelo choque econômico da pandemia da Covid-19.

Então, a carta pede reformas legais para garantir que os credores privados, que agora detêm a maior parte da dívida dos países pobres, sejam compelidos a participar dos esforços de alívio da dívida em vez de explorar sua alavancagem para exigir reembolsos insustentáveis.

Terceiro, o apelo defende a reestruturação das instituições financeiras internacionais para torná-las mais inclusivas de nações endividadas e mais sintonizadas com os imperativos sociais e ambientais.

Convenção da ONU sobre a dívida

Finalmente, a carta apoia o estabelecimento de uma Convenção da ONU sobre a Dívida que imporia práticas responsáveis ​​de empréstimos e financiamentos, criaria regulamentações transparentes e introduziria um registro global de dívidas para aumentar a responsabilidade.

Os signatários enfatizam que promulgar essas mudanças não apenas abordaria a crise atual, mas também promoveria um sistema financeiro global mais justo e sustentável. “Como líderes religiosos”, eles concluem, “nós os instamos a serem Peregrinos da Esperança agindo com coragem, solidariedade e compaixão neste ano do Jubileu”.

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