Operação Maktub apura supostas irregularidades em licitações de prefeitura do Sul de SC

Araranguá, Forquilhinha, Içara, Meleiro, Nova Veneza e Turvo, no Sul de Santa Catarina, são alvos da Operação Maktub, da Delegacia de Combate à Corrupção da Polícia Civil, na manhã desta terça-feira (27). A investigação apura irregularidades em três concorrências públicas – licitações – da Prefeitura de Forquilhinha.

Concorrências públicas para contratação de empresa para fabricação de estrutura metálica para ginásio

O inquérito policial investiga irregularidades em concorrências públicas para a contratação de uma empresa especializada na fabricação e na instalação de estrutura metálica para a cobertura do ginásio anexo a uma escola no bairro Santa Líbera, em Forquilhinha.

Conforme a Polícia Civil, o sócio de um dos negócios participantes da licitação procurou o órgão informando que o certame estava direcionado a uma empresa. Ele apresentou documentos que demonstraram que o procedimento havia sido sustado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) em duas oportunidades, em razão da inclusão de cláusulas restritivas, o que foi acatado pelo município.

Na terceira tentativa de contratação, logo após a entrega dos envelopes na prefeitura, o proprietário da empresa que seria a supostamente favorecida, procurou o informante na tentativa de marcar um encontro em particular com o pretexto de vender algumas mercadorias.

Encontro entre empresários foi monitorado pela Polícia Civil

O encontro entre os empresários, portanto, foi monitorado pela Delegacia de Combate à Corrupção após autorização judicial. Na ocasião, o investigado ofereceu R$ 20 mil para que o denunciante desistisse do certame ou confeccionasse outro envelope que seria substituído pela comissão de licitação.

O empresário acusado ainda afirmou que toda a estrutura metálica para a cobertura do ginásio já estava comprada e, desde o início, a obra seria de sua responsabilidade, razão pela qual havia cláusulas restritivas nos dois primeiros editais de licitação publicados.

Diante da negativa do informante em aceitar o valor proposto, na data de abertura dos envelopes, os policiais identificaram a funcionária da empresa entrando na prefeitura carregando arquivos. Um deles, aparentava ser um envelope de cor parda. Ela permaneceu no local por cerca de 30 minutos. No mesmo dia, a comissão de licitação declarou a empresa vencedora do certame.

A Polícia Civil ainda apura possíveis irregularidades  na construção do próprio ginásio – local onde será instalada a estrutura metálica objeto das concorrências públicas investigadas.

Operação Maktub foi deflagrada pela Polícia Civil em seis cidades do Sul de Santa Catarina na manhã desta terça-feira (27) – Foto: Divulgação/DEIC/ND

Operação Maktub cumpre mandados em seis cidades do Sul de SC

No total, foram cumpridos por meio da Operação Maktub, um mandado de prisão preventiva ao empresário e um mandado de prisão temporária à funcionária da empresa, além de quatro mandados de afastamento das funções públicas dos membros da comissão de licitação.

Também houve ordem para a suspensão dos contratos assinados contra a empresa, além de dez mandados de busca e apreensão.

Prefeitura deve se manifestar em nota

A reportagem do ND Mais entrou em contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Forquilhinha, que informou que uma nota será enviada. O espaço segue aberto e o texto será atualizado após o envio da manifestação por parte da gestão.