Trump Pode Vender Suas Ações da Truth Social sem Pagar Nenhum Imposto

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“NÃO TENHO INTENÇÃO DE VENDER!”, publicou Donald Trump em 8 de novembro na rede social Truth Social, de sua propriedade, três dias depois de vencer em todos os sete estados decisivos, garantindo a vitória no voto popular e um segundo mandato na Casa Branca. Reclamando de sugestões “falsas, inverídicas e provavelmente ilegais” de que ele poderia vender algumas ou todas as suas 114.750.000 ações da Trump Media and Technology Group (que é proprietária da Truth Social). Trump expressou confiança na plataforma, que divulgou um prejuízo de cerca de US$ 19 milhões (R$ 108,3 milhões) no último trimestre: “A Truth é uma parte importante de nossa vitória histórica, e eu acredito profundamente nela.”

Essa postura não surpreende — segue a linha da recusa de Trump em se desfazer de seus negócios durante seu primeiro mandato. No entanto, isso pode ser um grande erro, especialmente considerando que há um caminho claro para ele se desfazer de suas ações. Dessa forma, permitiria silenciar preocupações éticas, diversificar seu patrimônio líquido de um único ativo volátil e evitar uma enorme conta de imposto sobre ganhos de capital, economizando centenas de milhões de dólares. Tudo o que ele precisaria fazer é obter um certificado de desinvestimento, um documento rotineiro para integrantes do poder executivo.

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Quando os nomeados para cargos no governo federal vêm do setor privado, muitas vezes possuem ações ou outros ativos. Então, são obrigados por lei a vender para cumprir as normas que combatem o conflito de interesse. Se o funcionário obtiver um certificado de desinvestimento, ou CD (sigla em inglês), emitido pelo Escritório de Ética Governamental, e reinvestir o valor obtido da venda em um ativo permitido, como fundos mútuos diversificados ou títulos do tesouro, ele pode adiar o pagamento do imposto sobre ganhos de capital até vender o ativo substituto.

ReutersConnect/Jonathan Ernst

Trump poderia vender suas ações da Truth Social sem ter que pagar impostos, mas diz que não venderá. Foto ReutersConnect/Jonathan Ernst

“No passado, isso era visto como um desestímulo: obrigar a vender e depois pagar o imposto sobre ganhos de capital, o que significava que dificilmente alguém aceitaria vir para o governo,” diz Virginia Canter, que atuou como advogada de ética ou assessora em várias agências governamentais antes de se tornar conselheira-chefe de ética no grupo Citizens for Responsibility and Ethics in Washington.

Um CD pode ser benéfico para todas as partes envolvidas: “O principal benefício para o governo é resolver os conflitos de interesse,” explica Canter. “Os possíveis benefícios para o investidor incluem a diversificação de seu portfólio.” Quando Hank Paulson, CEO do Goldman Sachs, foi nomeado para chefiar o Tesouro por George W. Bush em 2006, Richard Painter, então conselheiro-chefe de ética da Casa Branca, ajudou Paulson a cumprir o requisito de vender cerca de US$ 600 milhões (R$ 3,42 bilhões) em ações do Goldman Sachs. “Foi maravilhoso para Hank Paulson, que saiu do Goldman Sachs em 2006,” disse Painter. “E acho que ele deveria ter me ligado para agradecer em 2008, quando o mercado despencou.”

A diversificação pode ser especialmente valiosa para Trump. Suas ações da Trump Media tendem a oscilar drasticamente de preço. Desde o início de setembro, os papéis chegaram ao mínimo de US$ 12,15 (R$ 69,86) em 23 de setembro e ao máximo de US$ 51,51 (R$ 293,61) em 29 de outubro, com vários picos e vales entre esses períodos. Isso significa que seu patrimônio líquido, atualmente mais atrelado a essa plataforma do que ao seu império imobiliário e de resorts, também flutua bastante. Seu capital dobrou em outubro, de US$ 4 bilhões (R$ 22,8 bilhões) para US$ 8 bilhões (R$ 45,6 bilhões) e agora está em US$ 5,3 bilhões (R$ 30,21 bilhões).

Mesmo que mover um investimento volátil para um fundo indexado não seja atraente, adiar os impostos sobre ganhos de capital pode ser um grande benefício. Se Trump vendesse todas as suas ações ao preço de fechamento de sexta-feira, de US$ 28,10 (R$ 160,17) por ação, ele provavelmente teria que pagar cerca de US$ 770 milhões (R$ 4,39 bilhões) em impostos sobre o valor arrecadado de US$ 3,2 bilhões (R$ 18,24 bilhões). (Na prática, o preço das ações provavelmente cairia se sua enorme quantidade de ações fosse lançada no mercado de repente, então ambos os valores seriam menores.) Com um certificado de desinvestimento, ele poderia reinvestir esses US$ 770 milhões diretamente em um portfólio diversificado e se preocupar com os impostos mais tarde.

Trump não seria legalmente obrigado a vender ações da Truth Social

O estatuto que rege conflitos de interesse não vincula legalmente o presidente ou vice-presidente (embora historicamente presidentes — com exceção de Donald Trump — tenham cumprido o espírito da lei criando fundos cegos ou vendendo ativos conflitantes). Walter Shaub, que liderava o Escritório de Ética Governamental quando Trump assumiu o cargo, disse à Forbes em 2020 que teria emitido um CD se Trump tivesse pedido e esperava que o IRS, que analisa o CD quando o destinatário apresenta sua declaração de impostos, o aceitasse. Don Fox, predecessor de Shaub, discorda, afirmando que, se a questão de um CD presidencial tivesse chegado a ele enquanto liderava a agência, teria que se submeter ao Congresso. “Você não pode obter um só porque quer,” diz ele.

Canter afirmou que, se o Escritório de Ética Governamental determinasse que não tem autoridade, poderia buscar esclarecimento do Congresso — ou potencialmente utilizar uma ordem executiva emitida por Biden, ou Trump. Painter concordou que pode haver incertezas, mas acredita que o presidente “deveria” poder obter um CD. “Se não,” acrescenta, “deveriam rapidamente aprovar uma emenda para os regulamentos do Escritório de Ética Governamental e garantir que um presidente pudesse obter um certificado e usufruir dos mesmos benefícios de qualquer outra pessoa.” O Escritório de Ética Governamental se recusou a comentar.

As consequências de Trump manter suas ações podem ser graves — e vão além de suas próprias finanças. Canter, Fox e Painter expressaram preocupações, desde o fato de que Trump nomeará os chefes das agências que regulam a Truth Social até a possibilidade de governos estrangeiros e interesses especiais internos comprarem anúncios na plataforma, colocando dinheiro diretamente no bolso de Trump. “Não há precedentes para isso nos Estados Unidos,” diz Fox. “Uma vez empossado, a Truth Social se torna essencialmente uma mídia social estatal? Como você interpreta uma postagem do presidente em exercício dos EUA em uma plataforma de mídia social que ele possui?”. A recém-criada empresa de criptomoedas de Trump apresenta questões semelhantes, sem mencionar seu império imobiliário, que gerou processos e intermináveis disputas sobre conflitos de interesse durante seu primeiro mandato.

O presidente eleito parece despreocupado, minimizando quaisquer possíveis conflitos em um fórum da Fox News em janeiro. “Se eu tenho um hotel”, disse ele, “e alguém vem da China, isso é uma pequena quantia de dinheiro”.

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