Editorial: Condições humanitárias

Nesta semana, o jornal O Município noticiou que o juiz da Vara Criminal de Brusque, Edemar Leopoldo Schlösser, realizou a última vistoria do ano no Presídio Regional de Brusque, acompanhado de diversos membros do Conselho da Comunidade de Brusque (Comun).

Essa vistoria é realizada mensalmente, e envolve diretamente a sociedade civil organiza, a qual, por meio do conselho, trabalha na fiscalização e nas melhoria das condições do presídio de forma permanente.

A avaliação é de que as condições do presídio de Brusque são ótimas. Na unidade há, além das celas, consultório médico e odontológico, sala de aula e horta. O juiz informou não ter recebido reclamações dos presos e que tem percebido uma grande melhora nas condições. Atualmente, 124 pessoas estão presas na unidade.

Essa avaliação contrapõe a realidade nacional dos presídios brasileiros, que normalmente são depósitos de seres humanos, nos quais se colocam pessoas que cometeram crimes leves misturadas às que cometeram crimes graves.

Isso faz com que aquele que eventualmente foi preso por um crime de menor potencial ofensivo saia da cadeia com um pós-doutorado em criminalidade, ao conviver com presos perigosos e eventualmente se aliando a facções. Em vez da ressocialização, o confinamento, neste caso, intensifica o potencial criminoso da pessoa.

Aliado a isso, há a superlotação dos presídios brasileiros. A população carcerária do Brasil é de mais de 850 mil pessoas, com um déficit de vagas de mais de 174 mil. A lotação dos presídios brasileiros é 25% superior à capacidade total, conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023.

Brusque, no entanto, vai na contramão dessa realidade. Se não é o melhor, está entre os melhores presídios de Santa Catarina, talvez até o Brasil, em matéria de condições sanitárias e sociais.

O motivo é claro: a sociedade organizada cumpre o seu papel. O juiz da Vara Criminal, Edemar Leopoldo Schlösser, conhece bem a realidade local, pois mora na comarca e zela pela qualidade dos serviços prestados pelo poder Judiciário. Outros personagens, como Norival Fischer, do Conselho da Comunidade, também se esforçam para dar atenção a esse tema, que muitas vezes é renegado pela maioria da população.

Isso faz com que Brusque consiga ser referência neste assunto, muitas vezes marginalizado na sociedade, e faz com que a cidade consiga dar tratamento humanitário às pessoas que estão cumprindo pena. Dessa forma, o jornal O Município parabeniza mais uma iniciativa que de fato funciona na nossa cidade, e que é motivo de orgulho para todos os brusquenses.

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