‘Revisão de vida toda’: recurso do INSS será julgado pelo STF

“A revisão da vida toda”, recurso do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), poderá ter uma revisão e alteração. O julgamento para tomada de decisão está previsto para a próxima quarta-feira (28). As informações são do Portal R7.

Recurso do INSS: julgamento está previsto para a quarta-feira (28), onde será decidido se haverá alteração na ‘revisão de vida toda’. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Reprodução/ND

Revisão da vida toda: entenda como funciona

A revisão da vida toda permite aplicação de regra mais vantajosa no cálculo das aposentadorias, mas decisão de 2022 poderá ser alterada e ministros farão a análise do recurso.

Os segurados escolhem o que é mais vantajoso para o cálculo, dos anos de contribuição, toda a vida contributiva pode ser considerada, com exceção do auxílio-maternidade. A regra é válida para quem se aposentou nos últimos dez anos, contabilizado desde a solicitação de aposentadoria.

A forma de calcular a aposentadoria dos assegurados do INSS, foi alterada pelo Congresso Nacional. Com a reforma, duas fórmulas foram criadas para definir o benefício: uma transitória, para quem já era segurado, e a outra definitiva, para quem começou a contribuir a partir de 1999.

INSS pede suspensão do processo

Em fevereiro de 2023, o INSS apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido de suspensão de todos os processos de aposentadoria até que a questão fosse transitada em julgado.

Em novembro de 2023, o julgamento foi retomado e em dezembro, o julgamento em plenário virtual foi suspenso. Com pedido de destaque, a decisão foi levada ao plenário físico da Corte e recomeça.

O julgamento marcado para 1° de fevereiro de 2024, foi adiado devido à falta de tempo na sessão de Abertura do Ano Judiciário e, atualmente, está previsto ocorrer na próxima quarta-feira (28).