Conselho Tutelar investigava denúncia de maus-tratos contra menina morta em Indaial

Na quarta-feira (6), a cidade de Indaial, no Vale do Itajaí, ficou marcada pela morte brutal de Isabelly de Freitas, de 3 anos. Mãe e padrasto confessaram ter espancado a menina e depois se livrado do corpo nas proximidades da BR-470.

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Indaial, com atribuição na área da infância e juventude, já havia iniciado uma apuração de possíveis maus-tratos contra Isabelly e seu irmão, um menino de 7 anos, em procedimento instaurado a partir de relatório do Conselho Tutelar. As denúncias que originaram a atuação da rede eram anônimas.

O promotor de Justiça, Djônata Winter, explicou que estavam em contato com a Polícia Civil para acompanhar os desdobramentos em torno do suposto desaparecimento da menina.

“Tivemos a informação da provável autoria do padrasto e da mãe e mais tarde a confirmação do encontro do corpo da vítima. O Ministério Público fez uma representação ao judiciário requerendo a prisão temporária do casal. Essa prisão visa evitar eventual interferência deles nas investigações, até mesmo por toda a narrativa que eles criaram desde segunda-feira, no sentido que poderia ter sido um sequestro, um desaparecimento”.

O requerimento foi analisado e aprovado pela Vara Criminal da Comarca de Indaial durante a noite de quarta-feira (6), sendo cumpridos os mandados de prisão dos suspeitos.

Conselho Tutelar já havia recebido denúncias de maus-tratos contra menina e seu irmão

Conforme o promotor, o Conselho Tutelar havia recebido denúncias anônimas a respeito de eventual situação de maus-tratos, as quais eram mais focadas no irmão da vítima.

“Foram empreendidas diligências e informada à 1ª Promotoria de Indaial a respeito do caso, que inclusive instaurou um procedimento preliminar para tentar reunir informações a respeito até confirmar essa denúncia para que, se fosse o caso, solicitar uma medida de proteção”, explicou.

Segundo Winter, os órgãos da rede de proteção do município estavam atuando no caso, mas tiveram dificuldades pela forma como o casal agiu. Os dois não aderiram as recomendações de encaminhamento para o Creas (Centro de Referência de Assistência Social).

“O fato deles terem se mudado de casa há duas semanas, sem comunicar os órgãos, também gerou uma dificuldade de, novamente, localizar a família e ver a situação. Infelizmente, a situação acabou evoluindo para esse final trágico”, disse o promotor.

O Conselho Tutelar de Indaial foi procurado pelo Portal ND Mais e informou que “todas as medidas de competência do Conselho Tutelar foram tomadas, já encaminhamos ao Ministério Público e a Polícia Civil tudo o que foi solicitado”.

MPSC solicitou medidas de proteção para irmão de Isabelly

Medidas de proteção para o irmão da menina morta pela mãe e padrasto estão sendo providenciadas a pedido do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina).

Na quarta-feira (6), com a descoberta do assassinato da menina, o MPSC pediu medidas protetivas ao irmão dela. O pedido foi deferido pela Justiça em regime de plantão ainda na noite de quarta-feira (6).

Como denunciar casos de violência contra crianças e adolescentes

Em entrevista para o Programa Tribuna do Povo da NDTV, a conselheira tutelar de Blumenau, Camila Gonzaga da Luz, explicou como agir ao presenciar casos de violência contra crianças e adolescentes.

“No Estatuto da Criança e Adolescente fala que os responsáveis pela criança e adolescente são a família, seguida da sociedade e o Estado, e aí chega em nós essa responsabilidade”.

Camila enfatiza que é de extrema importância que a sociedade se mobilize para que os órgãos competentes possam acompanhar esse casos.

“A nossa intervenção ocorre quando há violação de direito e encaminhamos para os órgãos, assistência social, saúde, educação, e aí a gente faz o acompanhamento, não como equipe técnica, mas como um órgão de proteção de defesa do direito da criança”, pontuou.

A conselheira ainda explica que, caso a situação de maus-tratos esteja ocorrendo, é importante acionar a polícia, para ter o flagrante. “A polícia também vai acionar a gente caso ela entenda que seja necessário. Se é denúncia, pode ligar no Conselho Tutelar da cidade”.

Relembre o caso da menina Isabelly

O corpo de Isabelly, de 3 anos, que estava desaparecida em Indaial, foi encontrado na noite desta quarta-feira (6). O desaparecimento estava sendo investigado pela Polícia Civil.

A Polícia Militar foi acionada e informada que a criança havia desaparecido na noite de segunda-feira (4). Devido à pouca informação sobre o caso, os policiais iniciaram as buscas no local e redondezas, mas não a encontraram.

Um boletim de ocorrência sobre o desaparecimento foi registrado e a Polícia Civil acionada para investigar o desaparecimento. Testemunhas relataram para a equipe da NDTV, que acompanhou o caso no local, que a família se mudou há apenas 10 dias para a casa onde viviam.

Mãe e padrasto confessaram durante depoimento à Polícia Civil que haviam matado a criança. Imagens de uma câmera de segurança registraram o casal puxando uma mala, onde o corpo da menina foi levado.