Conselho Nacional dos Direitos Humanos envia resposta à Prefeitura de Blumenau

Um dia depois de ter recebido o ofício da Prefeitura de Blumenau, que pede o relatório sobre as supostas 63 células neonazistas em Blumenau, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos respondeu o ofício. Diz que a referida pesquisa solicitada “não é do CNDH e sim da UNICAMP, datada de 2022, sendo necessário se reportar a essa instituição de ensino para a obtenção de outras informações a ela relacionadas.”

Diz que a Relatoria Especial sobre o Crescimento das Células Neonazistas no Brasil – que veio a Blumenau e Santa Catarina entre os dias 10 e 12 de abril – não desenvolve seus trabalhos nas cidades por quantidade de células neonazistas e  sim segue a a Resolução 78/190, de 19 de dezembro de 2023, das Nações Unidas, no que se refere ao Combate a Glorificação do Nazismo, do neonazismo e outras práticas que contribuem a exacerbar as formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e formas conexas de intolerância.

Diz que houve uma tentativa de diálogo com  a Prefeitura, através da secretaria municipal Educação, mas que não houve retorno em tempo hábil para que a reunião pudesse acontecer.

E deixa um questionário de evidências para que a Prefeitura responda, “assim como tem sido feito pelas demais autoridades municipais, estaduais, inclusive dos Sistemas de Justiça e Segurança Pública”.

Por fim, convida o prefeito Mário Hildebrandt para uma reunião conjunta com o Conselho Nacional de Direitos Humanos, através da Relatoria Especial sobre o Crescimento dos Atos Neonazistas no Brasil, visando construir entendimentos e procedimentos frente a agenda nacional do CNDH.

Este é um assunto muito sério, muito grave, que poderia ser conduzido melhor entre as partes. Para começar, entendemos que os representantes do CNDH deveriam ter tentado agendar com o chefe do Executivo Municipal e não apenas com a representantes da Educação. E apresentado dados além da pesquisa de doutorado, como registro de denúncias, boletins de ocorrências e quantidade de investigações. O jeito que foi tratado o assunto estigmatiza Blumenau, sem negar as claras evidências de atos de racismo, intolerância religiosa, LGBTIfobia e outras formas de preconceito e discriminação. 

O ofício enviado à Prefeitura você pode ler aqui: SEI_4254110_Oficio_CNDH_319 (1)

O Informe Blumenau acompanhou parte da visita da comitiva do Conselho, e você pode acompanhar aqui. Também entrevistou com exclusividade o líder da comitiva, Carlos Nicodemos, confira aqui.