Os vereadores de Orleans estiveram reunidos na noite de segunda-feira, 28 de abril, para realizar mais uma Sessão Ordinária sob a presidência do vereador Joel Cavagnholi. Na ordem do dia três projetos de lei, requerimentos e indicações foram votados pelos senhores edis.
Foram homenageados durante a sessão Miguel de Souza Bianco, pela conquista do cinturão na categoria 33 kg, amador sem caneleira. E a atleta Beatriz de Souza Bianco, pela conquista do cinturão na categoria 52 kg, amador.
Vereadores se manifestam na tribuna livre, oportunidade em que diversos assuntos de interesse da comunidade foram comentados pelos senhores vereadores.
Entre os assuntos a Audiência Pública relativa à discussão do Projeto de Lei nº 0010/2025, que pretende mudar a forma de classificação das folhas de tabaco produzidas no Estado, que deverá acontecer na localidade de Barracão no dia 29 maio. Um oficio solicitando a troca de data foi encaminhado pelo Câmara de Orleans a Alesc. Sobre o assunto comentado por alguns vereadores, entre eles, Dovagner Baschirotto, que comentou o assunto e frisou o recebimento do Oficio recebido pela casa sobre o assunto. Afirmando que a data deve permanecer. Confira o teor do Oficio encaminhado ao Legislativo de Orleans
“Senhor Presidente, cumprimentando-o cordialmente, acuso o recebimento do Ofício nº 123/2025GP/CVO, que solicita a transferência da data da Audiência Pública relativa à discussão do Projeto de Lei nº 0010/2025.
Informamos, contudo, que não será possível atender ao pedido de alteração da data da Audiência Pública inicialmente agendada para o dia 29 de maio de 2025. A impossibilidade decorre do fato de que a organização do evento já envolveu o agendamento de todos os servidores e equipamentos necessários, além de ampla divulgação pública realizada junto à sociedade civil e aos meios de comunicação.
Ressaltamos ainda que o dia 31 de julho de 2025 coincide com o recesso parlamentar, período no qual não podem ser realizados compromissos legislativos, conforme o Regimento Interno da Assembleia Legislativa. Dessa forma, reiteramos a manutenção da Audiência Pública para o dia 29 de maio de 2025, às 19h, conforme previamente agendado.
Agradecemos a compreensão e colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos”.
Ordem do dia
Projeto de lei PE nº 0024 de 22 de abril de 2025 Poder Executivo – autoriza o pagamento de despesas referentes a contratos locatícios não renovados em 2025, autoriza procedimentos de vistoria final em locações e dá outras providências.
Projeto de lei PE nº 0025 de 22 de abril de 2025 Poder Executivo reconhece a existência de dívida do município de Orleans referente a contratos locatícios vencidos e dá outras providências
Projeto de lei PE nº 0026 de 22 de abril de 2025 Poder Executivo autoriza o chefe do poder executivo municipal doar veículo Fiat Argo Trekking placa ryu-1b94 ao corpo de bombeiro militar do estado de Santa Catarina – CBMSC.
Mensagem de veto 0001/2025 – veto total ao projeto de lei legislativo nº 07, de 21 de fevereiro de 2025. Poder Executivo – veto total ao projeto de lei legislativo nº 07, de 21 de fevereiro de 2025.
REQUERIMENTO Nº 0016/2025 De autoria do vereador Murilo Oliveira Hoffmann ” Que o Executivo justifique a diferença de valores pagos pelo aluguel da barreira de areão no distrito de Pindotiba no ano de 2025, que está aproximadamente 32% mais alta em comparação aos valores pagos nos anos anteriores. Os dados mencionados constam na resposta ao Requerimento Nº 0006/2025, enviada por esta Casa, por meio do documento RESP. OFÍCIO 028/2025 – CÂMARA. Além disso, reitero a solicitação de localização exata de todas as barreiras alugadas nos últimos quatro anos, incluindo as da Pindotiba, com coordenadas geográficas (latitude e longitude), de forma que seja possível localizá-las em aplicativos de geolocalização.”
REQUERIMENTO Nº 0017/2025 de autoria dos vereadores Dovagner Baschirotto; Maiara Dalponte Martins; Pedro João Orben; Marlise Maria Salvador Zomer; Mirele Debiasi ” Que o Executivo preste informações referentes a forma que se procede em relação a compra de dias férias dos servidores.”
Indicação nº. 0077/202 De autoria do vereador Joel Cavanholi ” Que o Executivo através da comissão de Trânsito faça a pintura da faixa de estacionamento em frente a Unidade de Saúde Santo Antônio no bairro Lomba com a consequente pintura da faixa de pedestres e adequação das rampas de acessibilidade nas calçadas.”
Indicação nº. 0088/2025 De autoria do vereador Maiara Dalponte Martins ” Que o Executivo reveja o salário das auxiliares de serviços gerais da secretaria de saúde pois as mesmas estão recebendo um valor muito baixo e que não condiz com a realidade e o comprometimento das mesmas.”
Indicação nº. 0090/2025 De autoria do vereador Genaina Coan ” Que o Executivo faça uma instalação de faixa elevada na Rua Vereador Lucresio Sandrini, mais próximo da escola Meta, no bairro Murialdo, trazendo mais seguranças para estudantes e professores e manutenção dessa rua que são todas em lajotas que se encontram soltas e quebradas. ”
Indicação nº. 0091/2025 De autoria do vereador Genaina Coan ” Que o Executivo instale câmeras no acesso (porta) dos banheiros públicos da praça Celso Ramos, para inibir consumo de entorpecentes e depredação do bens públicos, assim para preservamos o respeito e segurança daqueles que fazem o uso.”
Indicação nº. 0092/2025 De autoria do vereador Murilo Oliveira Hoffmann ” Que o Executivo, por meio da Comissão de Trânsito, faça uma verificação das placas de sinalização no bairro Barro Vermelho, principalmente nas ruas Pedro Hoffmann e Ângelo Mouro, onde em alguns locais há apenas a haste, sem a placa. Também que seja removido o pedaço de cano deixado na calçada na esquina da Rua Pedro Hoffmann com a Rua Otávio Bússolo, que era base de uma antiga placa e hoje representa risco de acidentes.”
Indicação nº. 0093/2025 De autoria do vereador Dovagner Baschirotto Solicitar ao Legislativo que envie ofício a Policia Militar de Orleans solicitando que façam uma fiscalização mais abrangente em relação ao motocicletas com escapamento adulterado em todo o município.”
Indicação nº. 0094/2025 De autoria do vereador Josemar Sacom Que o Executivo, através da Comissão de Trânsito, faça a instalação de uma lombada com faixa de pedestre, na Rodovia Luiz Crocetta, próximo ao abrigo de ônibus no Rio Novo, antes da ponte dos Tessmann (como referência).
Indicação nº. 0095/2025 De autoria do vereador Leandro Martins Que o Executivo viabilize junto a Secretaria de Saúde, através do secretário Paulo Conti, a instalação de pontos de farmácia juntos aos ESfs, senão permanentes mais ao menos algumas vezes ao mês.
Indicação nº. 0096/2025 De autoria do vereador Joel Cavanholi ” Que o Executivo faça a colocação de Tubos na Estrada Geral do Chapadão mais precisamente na entrada da Estrada que liga a comunidade de Morro da Palha.”
OF 054.2025 – presidente camara orleans