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Estudo do Banco Mundial, citado pela consultoria EY em recente semin\u00e1rio que promoveu sobre sustentabilidade, mostra que o com\u00e9rcio de cr\u00e9dito de carbono pode facilitar a remo\u00e7\u00e3o de mais de 50% das emiss\u00f5es dos gases do efeito estufa (GEE) do que se n\u00e3o houvesse esse mercado.<\/p>\n

Segundo a empresa de pesquisa Climate Policy Initiative, o mundo precisar\u00e1 de US$ 8,1 trilh\u00f5es a US$ 9 trilh\u00f5es anualmente, at\u00e9 2030, e mais de US$ 10 trilh\u00f5es anuais, entre 2031 e 2050, para que cada pa\u00eds possa cumprir os compromissos assumidos nos acordos da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) para reduzir a emiss\u00e3o dos GEE e combater a crise clim\u00e1tica.<\/p>\n

O Brasil deu um passo nessa dire\u00e7\u00e3o, ao promulgar, no final do ano passado, a Lei n\u00ba 15.042\/2024, que disciplina o mercado de cr\u00e9dito de carbono no pa\u00eds. Dessa forma, posiciona-se como um dos fornecedores globais de cr\u00e9ditos de carbono, alinhando a conserva\u00e7\u00e3o ambiental ao desenvolvimento econ\u00f4mico.<\/p>\n

De acordo com F\u00e1bio Galindo, fundador da Future Climate, especializada em neg\u00f3cios voltados \u00e0 economia de baixo carbono, existe a perspectiva de que projetos de reten\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o florestal e restaura\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica gerem mais de 150 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos anuais. E prev\u00ea-se que outros 100 milh\u00f5es de toneladas de cr\u00e9ditos de carbono ser\u00e3o geradas em projetos de reflorestamento, manejo florestal sustent\u00e1vel, agricultura sustent\u00e1vel e carbono azul, capturado e armazenado por ecossistemas costeiros e marinhos, como manguezais, p\u00e2ntanos e pradarias marinhas.<\/p>\n

H\u00e1 uma s\u00e9rie de iniciativas sendo anunciadas. No final de mar\u00e7o deste ano, por exemplo, o BNDES e a Petrobras assinaram um protocolo de inten\u00e7\u00f5es para a contrata\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de carbono gerados a partir de restaura\u00e7\u00e3o florestal na Amaz\u00f4nia. O projeto, batizado ProFloresta+, vai promover a restaura\u00e7\u00e3o de at\u00e9 50 mil hectares de terras degradadas e capturar cerca de 15 milh\u00f5es de toneladas de carbono.<\/p>\n

Segundo a edi\u00e7\u00e3o mais recente do Boletim Informativo: Projetos de Carbono Florestal no Mercado Volunt\u00e1rio Brasileiro, do Instituto de Conserva\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Amaz\u00f4nia (Idesam), atualmente 19 estados brasileiros t\u00eam projetos de carbono. S\u00e3o ao todo 151 com Padr\u00e3o de Carbono Verificado (VCS, da sigla em ingl\u00eas), da certificadora Verra. Na edi\u00e7\u00e3o anterior do boletim, eram 139.\u00a0<\/p>\n

Outra fonte de origina\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de carbono que ganhou destaque com a Lei n\u00ba 15.042\/2024 foi o cr\u00e9dito jurisdicional, por meio de pol\u00edticas que incentivam a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de GEE para promover a preserva\u00e7\u00e3o florestal e a regenera\u00e7\u00e3o natural da vegeta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Acre, Amazonas, Maranh\u00e3o, Mato Grosso, Par\u00e1 e Piau\u00ed j\u00e1 est\u00e3o desenvolvendo tais programas em diferentes est\u00e1gios de evolu\u00e7\u00e3o. Segundo o Cons\u00f3rcio Interestadual de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Amaz\u00f4nia Legal<\/strong> \u2014 entidade p\u00fablica que re\u00fane os nove estados da Amaz\u00f4nia Legal. O Par\u00e1, em particular, fechou um acordo para a venda de at\u00e9 12 milh\u00f5es de cr\u00e9ditos de carbono florestal de alta integridade, provenientes da redu\u00e7\u00e3o no desmatamento entre 2023 e 2026, por R$ 1 bilh\u00e3o \u2013 cerca de US$ 15 por tonelada de CO2.<\/p>\n

Hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n

Segundo Galindo, da Future Climate, o mercado de cr\u00e9dito de carbono global \u00e9 transacionado em duas modalidades: volunt\u00e1rio e regulado. O mercado volunt\u00e1rio \u00e9 empreendido por empresas e indiv\u00edduos que desejam compensar e neutralizar suas emiss\u00f5es de carbono espontaneamente.<\/p>\n

Em geral, s\u00e3o grupos empresariais que, pela natureza de sua atividade, desejam compram cr\u00e9ditos de carbono como forma de compensar o impacto que causam ao ambiente, afirma Galindo. Eles contratam com uma empresa do setor florestal, por exemplo, um projeto de regenera\u00e7\u00e3o vegetal ou conserva\u00e7\u00e3o de biomas florestais. \u201cEsses grupos empresariais tamb\u00e9m t\u00eam adquirido ativos como investimento, tornando o setor mais pujante e cada vez mais valorizado\u201d, diz o empres\u00e1rio.<\/p>\n

Segundo Galindo, j\u00e1 o mercado regulado de carbono \u00e9 um mecanismo econ\u00f4mico, definido por lei, que imp\u00f5e limites de emiss\u00e3o de GEE para organiza\u00e7\u00f5es e empresas, incentivando a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e, consequentemente, a redu\u00e7\u00e3o dessas emiss\u00f5es.<\/p>\n

Uma das primeiras medidas formalizadas com essa finalidade foi o Emission Trading System (ETS), um Sistema de Com\u00e9rcio de Emiss\u00f5es, na Europa, em 2005, que estabeleceu limites para determinados setores industriais liberarem GEE de seus processos fabris para a natureza. Gradativamente, esses limites foram ficando mais rigorosos.<\/p>\n

A experi\u00eancia internacional mostra que a regulamenta\u00e7\u00e3o pode impulsionar o mercado de carbono. Na Uni\u00e3o Europeia, o ETS movimentou \u20ac 881 bilh\u00f5es, transacionando mais de 12 bilh\u00f5es de toneladas de carbono s\u00f3 em 2023, conforme dados da London Stock Exchange Group. No Brasil, a expectativa \u00e9 de que a cria\u00e7\u00e3o de um ambiente regulado a partir da Lei n\u00ba 15.042\/2024 estimule ainda mais a gera\u00e7\u00e3o e a comercializa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos, consolidando o pa\u00eds como pot\u00eancia no setor.<\/p>\n

A regula\u00e7\u00e3o do mercado tamb\u00e9m dinamiza as transa\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias. De acordo com estimativa feita pela consultoria McKinsey, espera-se que o volume negociado nesse segmento salte de US$ 1 bilh\u00e3o para US$ 50 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n

Para Galindo, a estrutura\u00e7\u00e3o do mercado regulado \u00e9 um divisor de \u00e1guas para o setor. \u201cO Brasil j\u00e1 tem um volume expressivo de cr\u00e9ditos dispon\u00edveis e empresas preparadas para atender \u00e0 nova demanda\u201d, afirma. \u201cO desafio agora \u00e9 consolidar esse mercado, garantindo seguran\u00e7a jur\u00eddica e regras claras para atrair investimentos e fortalecer o protagonismo do pa\u00eds na agenda clim\u00e1tica global\u201d.<\/p>\n

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